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norma nº 1.297/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.297 / 2016
Date 2016-02-18
EmentaDenomina Estrada Municipal que menciona e dá outras providências.
native_id499

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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.297, de 18 de fevereiro de 2016.
Denomina Estrada Municipal que
menciona e dá outras providências.
A Câmara Municipal de ltatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva a Estrada
Municipal IAT 270.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a fixação das placas indicadoras e dará
conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 18 de fevereiro de 2016.
A
Prefeito Municipal
PABX/FAX: (31) 3572-1244
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro - CEP 35.685-000 - Itatiaiuçu - MG
www .itatiaiucu.mg.gov.br

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