norma nº 1.298/2016

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.298, de 18 de fevereiro de 2016.
Denomina Estrada Municipal que
menciona e dá outras providências.
A Câmara Municipal de lItatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Estrada Municipal Joaquim Luiz dos Santos a Estrada
Municipal IAT 105.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a fixação das placas indicadoras e dará
conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 18 de fevereiro de 2016.
ida
Prefeito Municipal
- PABXIFAX: (31) 3572-1244
ea Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro - CEP 35.685-000 - ftaiuçu Me
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