| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.307 / 2016 |
| Date | 2016-11-09 |
| Ementa | Institui no Município de Itatiaiuçu, o dia da música gospel e dá outras providências. |
| native_id | 508 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais CNPJ 07.181.590/0001-45 ITATIAUGO Lei nº 1.307, de 09 de novembro de 2016. Institui, no Município de Itatiaiuçu, o dia da Música Gospel e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, aprovou, o Prefeito Municipal, nos termos do 8 3º do artigo 100 da Lei Orgânica do Município, sancionou, e eu, Presidente do Legislativo Municipal, nos termos do 8 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Município de Itatiaiuçu, o dia da Música Gospel, evento de natureza cultural, denominado “Celebrando a Vida”, a ser solenizado no segundo sábado do mês de maio. Parágrafo Único (vetado) Art. 2º (vetado) Art. 3º (vetado) Art. 4º (vetado) Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itatiaiuçu, 09 de novembro de 2016. Rosiane ue Cunha Presidente da Câmara Municipal Rua Otávio Antunes Moreira, 286 * Centro + Itatiaiuçu/MG + CEP 35685-000 - Telefones: (31) 3572-1196 - (31) 3572-1316 E-mail: legislativo()camaraitatiaiucu.mg.gov.br * www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br