| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1527 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Denomina rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município. |
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is) ITATIAIUÇU SO PREFEITURA MUNICIPAL LEI Nº 1.535, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Denomina rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Heleno Antunes Gonçalves, localizada no bairro Mirante da Serra, neste Município, que tem início nas coordenadas - Latitude: 20º11'49.37”S e Longitude:44º24'58.60"0, e final nas coordenadas - Latitude: 20º11'46.31"S e Longitude: 44º24'54.96"0. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas indicativas e dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itatiaiuçu, 14 de março de 2024. “Adel Rosa de Morais Prefeito Municipal Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br