norma nº 1.255/2014

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Lei nº 1.255, de 14 de agosto de 2014.
Trata da definição da zona urbana e de
expansão urbana do Município de Itatiaiuçu,
no tocante ao Distrito de Santa Teresinha de
Minas e ao Bairro Pinheiros, através de
coordenadas UTM e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Integra a zona urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do Distrito
de Santa Teresinha de Minas: tem início o polígono no M-4 e à confluência do Córrego do Barreiro
com o Córrego Vermelho, nas coordenadas UTM X= 562.748,69 Y= 7.764.225,20; deste ponto,
Córrego Vermelho acima, numa distância de 886,00 m, chega-se ao M-5 à faixa de domínio da
Rodovia BR-381 nas coordenadas X= 563.145,90 Y= 7.763.551,42; deste ponto, córrego acima,
atravessando a rodovia, numa distância de 292,70 m, chega-se ao M-6 e à confluência com o
Córrego Moreira e divisa com o Bairro Recanto da Aldeia nas coordenadas UTM X= 563.274,00 Y=
7.763.313,32; deste ponto, segue contornando o Bairro Recanto da Aldeia com AZ 106º08' 248,79
m; AZ 310º45' 41,03 m; AZ 334º32' 29,42 m; AZ 358º55' 34,96 m; AZ 27º10' 46,90 m; AZ 37º40'
72,08 m; AZ 61º58' 349,00 m; AZ 64º08' 417,71 m; AZ 76º18' 303,94 m; AZ 83º17' 290,04 m; AZ
106º46' 80,00 m; AZ 222º40' 453,15 m; AZ 216º51' 62,41 m; AZ 180º48' 399,99 m, chega-se ao M-7
e divisa do Bairro Retiro dos Bandeirantes nas coordenadas UTM X= 564.527,77 Y= 7.763.077,36;
deste ponto, segue contornando o bairro com AZ 188º46' 97,13 m; AZ 278º51' 80,00 m; AZ 188,51"
111,87 m; AZ 278º51' 50,00 m; AZ 188,51' 12,13 m; AZ 278º51' 102,00 m; AZ 216º59” 80,00 m; AZ
302º15 116,66 m; AZ 313º22' 190,77 m; AZ 282º42' 276,84 m; AZ 268º48' 127,08 m; AZ 230º00'
519,18 m, chega-se ao M-8 e na Rua Esmeralda nas coordenadas UTM X= 563.184,32 Y=
7.762.748,42; deste ponto, segue pela Rua Esmeralda, numa distância de 316,48 m, à esquerda,
atravessando a Rodovia BR-381, numa distância de 99,00 m, chega-se ao M-9, nas coordenadas
UTM X= 563.004,12 Y= 7.763.093,09; deste ponto, à esquerda, pela faixa de domínio da rodovia, no
sentido São Paulo, numa distância de 1.031,65 m, chega-se ao M-10, nas coordenadas UTM X=
562.217,60 Y= 7.762.487,99; deste ponto, à direita, com AZ 305º27' 56,24 m; AZ 28º12' 86,93 m; AZ
01º37' 63,86 m; AZ 350º23' 44,91 m; AZ 357º26' 97,02 m; AZ 09º34' 82,34 m; AZ 02º16' 80,57 m; AZ
291º09' 15,93m; AZ 327º01' 168,84 m; AZ 355º45' 68,35 m; AZ 13º32' 117,40 m; AZ 336º26' 84,58
m; AZ 05º18' 92,05 m; AZ 16º18' 73,24 m; AZ 29º12' 73,47 m; AZ 53º20 83,16 m; AZ 74º13' 89,19 m;
AZ 45º58' 17,87 m; AZ 356'01' 167,88 m, chega-se à Rua Santa Cruz, nas coordenadas UTM X=
562.320,18 Y= 7.763.851,06; deste ponto, segue com AZ 10º33' 265,63 m, chega-se ao M-11 e ao
Córrego do Barreiro, nas coordenadas UTM X= 562.368,79 Y= 7.764.112,21; deste ponto, córrego
abaixo, numa distância de 312,32 m, chega-se ao M-12 e à ponte sobre o Córrego do Barreiro, nas.
UTM X= 562.675,30 Y= 7.764.172,66; deste ponto, córrego abaixo, numa distância de 90,15 m,
chega-se à confluência do Córrego do Barreiro com o Córrego Vermelho, onde teve início o
polígono, perfazendo uma área total de 213,7317 ha (duzentos e treze hectares, setenta e três ares
e dezessete centiares). Pd
DADVICPAV. LIO4AVOCIO ABGAAM 4
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Art. 2º Integra a zona de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte
área do Distrito de Santa Teresinha de Minas: Tem início o polígono ao M-1 e encontro da faixa de
domínio da Rodovia-MG 431 com a faixa de domínio da Rodovia BR-381, nas coordenadas UTM X=
564.139,21 Y= 7.766.521,25; deste ponto, segue pela faixa de domínio da Rodovia BR-381, no
sentido, São Paulo com AZ 202º27' 898,94 m, chega-se ao M-2 e à Estrada Municipal IAT-260, nas
coordenadas UTM X= 563.795,92 Y= 7.765.690,44; deste ponto, segue margeando a estrada, no
sentido Itatiaiuçu, numa distância de 496,38 m, chega-se ao M-3 e à ponte sobre o Córrego
Vermelho nas coordenadas UTM X= 563.453,49 Y= 7.765.386,82; deste ponto, à esquerda, córrego
acima, numa distância de 1.614,00 m, chega-se ao M-4 e à confluência com o Córrego do Barreiro,
nas coordenadas UTM X= 562.748,69 Y= 7.764.225,20; deste ponto, córrego do Barreiro acima,
numa distância 90,15 m, chega-se ao M-12 e à ponte sobre o Córrego do Barreiro, nas coordenadas
UTM X= 562.675,30 Y= 7.764.172,66; deste ponto, segue confrontando com João Rufino Rodrigues,
com AZ 325º01' 265,06 m, chega-se ao M-13 nas coordenadas UTM X 562.523,31 Y= 7.764.389,81;
deste ponto, segue confrontando com Jonas de Oliveira com AZ 325º01' 279,89 m, chega-se ao M-
14, nas coordenadas UTM X= 562.362,82 Y= 7.764.619,12; deste ponto, segue confrontando com
João Martins Capela Júnior, com AZ 312º37' 320,89 m, chega-se ao M-15, nas coordenadas UTM X=
562.126,67 Y= 7.764.836,38; deste ponto, segue confrontando com Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu, com AZ 10º55' 209,72 m, chega-se ao M-16 e à Estrada Municipal IAT-020, nas
coordenadas UTM X= 562.166,36 Y= 7.765.042,73; deste ponto, à esquerda, pela estrada, no
sentido Itatiaiuçu, numa distância de 145,76 m, chega-se ao M-17 nas coordenadas UTM X=
562.033,80 Y= 7.764.990,07, deste ponto, continua pela estrada confrontando com Jaime Pinheiro
de Araújo, passando pelo Bairro Recanto das Paineiras e Parque de Exposição, Numa distância de
978,00 m, chega-se ao M-18 e à divisa de Cláudio Pedrosa, nas coordenadas UTM X= 561.302,27 Y=
7.765.177,97; deste ponto, à direita, por valo, numa distância de 374,00 m, chega-se ao M-19 e à
faixa de domínio da Rodovia MG-431, nas coordenadas UTM X= 561.508,51 Y= 7.765.480,68; deste
ponto, à direita, pela faixa de domínio, no sentido BR-381, numa distância de 3.026,00 m, chega-se
ao encontro das faixas das Rodovias MG-431 e BR-381, onde teve início o polígono, perfazendo uma
área de 207.1560 ha (duzentos e sete hectares, quinze ares e sessenta centiares).
Art. 3º Integra a zona urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do bairro
Pinheiros: tem início o polígono no encontro da faixa de domínio da Rodovia BR-381 com a divisa de
Antônio Queiroz Gomes, nas coordenadas UTM X= 564.445 Y= 7.767.092; deste ponto, segue pela
faixa de domínio, no sentido, Belo Horizonte com AZ 23º07' 209,42 m, à esquerda, atravessando a
rodovia, chega-se nas coordenadas UTM X= 564.444 Y= 7.767.320; deste ponto, segue com AZ
293º18' 317,23 m; AZ 20º14' 748,30 m; AZ 7º59' 40,76 m; AZ 98º30 51,88 m; AZ 30º37' 14,52 m; AZ
16º14' 736,80 m, chega-se ao Bairro Retiro Colonial, nas coordenadas UTM X= 564.682,09 Y=
7.768.900,61; deste ponto, segue na divisa do Bairro Colonial com AZ 338º30' 79,12 m; AZ 355º26'
78,10 m; AZ 359º14' 110,77 m; AZ 344º54' 60,53 m; AZ 335º00' 158,40 m, chega-se ao Ribeirão
Veloso, nas coordenadas UTM X= 564.562 Y= 7.769.365; deste ponto, á direita, ribeirão abaixo,
numa distância de 1.454,50 m, chega-se a uma cerca, nas coordenadas UTM X= 565.427 Y=
7.769.658; deste ponto, à direita, com AZ 124º35' 135,50 m, chega-se à faixa de domínio da Rodovia
BR-381, nas coordenadas UTM X= 565.538 Y= 7.769.581, atravessa-se a rodovia, segue contornando *
o Bairro Retiro Colonial com AZ 175º52' 120,08 m; AZ 178º58' 85,51 m; AZ 128º33' 62,16 m; AZ
182º46' 161,42 m; AZ 178º21' 78,41 m; AZ 187º12' 214,89 m; AZ 187º35' 74.73 m; AZ 171º04' 80,02
m; AZ 177º38' 50,00 m; AZ 232º52' 40,87 m; AZ 332º41' 89,00 m; AZ 294º50' 92,12 m; AZ 279º43'
PABVIPAN .LO4N SLIA ADAM DÁ
”
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135,06 m; AZ 253º55' 102,32 m, chega-se novamente à faixa de domínio da rodovia, nas
coordenadas UTM X= 565.181 Y= 7.768.769; deste ponto, à esquerda, no sentido, São Paulo, numa
distância de 52,00 m, chega-se ao Córrego Vermelho; deste ponto, à esquerda, córrego acima,
numa distância de 73,80 m, chega-se à confluência com o Córrego do André; deste ponto, Córrego
do André acima, numa distância de 339,00 m, chega-se no Bairro Estância da Lagoa das Flores, nas
coordenadas UTM X= 565.370 Y= 7.768.431; deste ponto, à esquerda, contornando o bairro com AZ
57º28' 38,53 m; AZ 51º29' 95,54 m; AZ 103º04' 197.32 m; AZ 142º16' 129,57 m; AZ 152º18' 51,09 m;
AZ 92º45' 24,85 m; AZ 190º 54' 85,62 m; AZ 217º32º 37,64 m; AZ 229º12' 81,24 m; AZ 160º05'
130,93 m; AZ 243º38' 94,63 m; AZ 236º11' 71,31 m; AZ 248º15' 225,73 m; AZ 250º42' 119,20 m,
chega-se ao local denominado Chácaras Beija Flor, nas coordenadas UTM X= 565.275 Y= 7.767.823;
deste ponto, segue contornando as chácaras com AZ 190º06 136,06 m; AZ 177º38' 67,81 m; AZ
191º41' 29,40 m; AZ 229º17' 29,93 m; AZ 243º07' 41,37 m; AZ 255º45' 85,55 m; AZ 268º43' 145,56
m; AZ 329º02 29,70 m; AZ 340º17' 42,05 m; AZ 304º20' 87,31 m; AZ 315º01' 82,13 m; AZ 331º56'
20,15 m, chega-se ao Córrego Vermelho, nas coordenadas UTM X= 564.791 Y= 7, 767,721; deste
ponto, à esquerda, córrego acima, numa distância de 463,60 m, chega-se à confluência com o
Córrego Grota das Flores, nas coordenadas UTM X= 564.739 Y= 7.767.341; deste ponto, à esquerda,
Córrego Grota das Flores acima, numa distância de 82,70 m, chega-se à divisa de Antônio Queiroz
Gomes; deste ponto, à esquerda, com AZ 218º29' 143,08 m; AZ 237º39' 87,06 m; AZ 265º30' 160,64
m, chega-se ao encontro da faixa de domínio da rodovia e divisa de Antônio Queiroz Gomes, onde
teve início o polígono, perfazendo uma área de 214,1620 ha (duzentos e quatorze hectares,
dezesseis ares e vinte centiares).
Art. 4º Integra a zona de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte
área do bairro Pinheiros: tem início o polígono na divisa de Antônio Queiroz Gomes, nas
coordenadas UTM X= 564.153 Y= 7.767.446; deste ponto, segue com AZ 293º18' 473,85 m; AZ
27º31' 1.196,18 m, chega-se à Estrada Municipal IAT-231, nas coordenadas UTM X= 564.270 Y=
7.768.694; deste ponto, à esquerda, pela estrada, no sentido curtume, numa distância de 568,00 m,
chega-se à ponte sobre o Ribeirão Veloso, nas coordenadas UTM X= 563.862 Y= 7.769.006; deste
ponto, à direita, ribeirão abaixo, numa distância de 898,00 m, chega-se ao Bairro Retiro Colonial,
nas coordenadas UTM X= 564.562 Y= 7.769.365; deste ponto, à direita, na divisa do Retiro Colonial
com AZ 155º00' 158,40 m; AZ 164º54' 60,53 m; AZ 179º14' 110,77 m; AZ 175º26' 78,10 m; AZ
158º30' 79,12 m; deste ponto, segue na divisa do Bairro Pinheiros, com AZ 196º14” 736,80 m; AZ
210º37' 14,52 m; AZ 278º30' 51,88 m; AZ 187º59' 40,76 m; AZ 200º14' 748,30 m, chega-se à divisa
de Antônio Queiroz Gomes, onde teve início o polígono, perfazendo uma área de 86,9130 ha
(oitenta e seis hectares, noventa e um ares e trinta centiares).
Art. 5º Integram a presente Lei os seguintes Anexos:
|— Anexo | — Planta de Definição da Zona Urbana e de Expansão Urbana — Distrito de
Santa Teresinha de Minas;
Il — Anexo |! - Memorial descritivo da Zona Urbana — Distrito de Santa Teresinha de
Minas;
Hl — Anexo Ill - Memorial descritivo da Zona de Expansão Urbana — Distrito de Santa
Teresinha de Minas;
IV — Anexo IV — Planta de Definição da Zona Urbana e de Expansão Urbana — Bairro
Pinheiros; Á
MABVIPAN. VOA APS9A AMA A fl
”
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ESTADO DE MINAS GERAIS
V- Anexo V - Memorial descritivo da Zona Urbana — Bairro Pinheiros;
VI — Anexo VI - Memorial descritivo da Zona de Expansão Urbana — Bairro Pinheiros
Art. 6º Fica revogada a Lei 917, de 15 de abril de 20083.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 14 de agosto de 2014.
A a
“Matarázo José da Silva
Prefeito Municipal
Henrique de Aguiar
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Engenheiro Civil
CREA/MG 50.959/D
PA RV PASS AA APRDA ARAA
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo Il
Memorial descritivo — Zona Urbana — Distrito de Santa Teresinha de Minas
Integra a zona urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do Distrito de
Santa Teresinha de Minas: tem início o polígono no M-4 e à confluência do Córrego do Barreiro com
o Córrego Vermelho, nas coordenadas UTM X= 562.748,69 Y= 7.764.225,20; deste ponto, Córrego
Vermelho acima, numa distância de 886,00 m, chega-se ao M-5 à faixa de domínio da Rodovia BR-
381 nas coordenadas X= 563.145,90 Y= 7.763.551,42; deste ponto, córrego acima, atravessando a
rodovia, numa distância de 292,70 m, chega-se ao M-6 e à confluência com o Córrego Moreira e
divisa com o Bairro Recanto da Aldeia nas coordenadas UTM X= 563.274,00 Y= 7.763.313,32; deste
ponto, segue contornando o Bairro Recanto da Aldeia com AZ 106º08' 248,79 m; AZ 310º45' 41,03
m; AZ 334º32' 29,42 m; AZ 358º55' 34,96 m; AZ 27º10' 46,90 m; AZ 37º40' 72,08 m; AZ 61º58'
349,00 m; AZ 64º08' 417,71 m; AZ 76º18' 303,94 m; AZ 83º17' 290,04 m; AZ 106º46' 80,00 m; AZ
222º40' 453,15 m; AZ 216º51' 62,41 m; AZ 180º48' 399,99 m, chega-se ao M-7 e divisa do Bairro
Retiro dos Bandeirantes nas coordenadas UTM X= 564.527,77 Y= 7.763.077,36; deste ponto, segue
contornando o bairro com AZ 188º46' 97,13 m; AZ 278º51' 80,00 m; AZ 188,51" 111,87 m; AZ
278º51' 50,00 m; AZ 188,51' 12,13 m; AZ 278º51' 102,00 m; AZ 216º59º 80,00 m; AZ 302º15 116,66
m; AZ 313º22' 190,77 m; AZ 282º42' 276,84 m; AZ 268º48' 127,08 m; AZ 230º00' 519,18 m, chega-se
ao M-8 e na Rua Esmeralda nas coordenadas UTM X= 563.184,32 Y= 7.762.748,42; deste ponto,
segue pela Rua Esmeralda, numa distância de 316,48 m, à esquerda, atravessando a Rodovia BR-
381, numa distância de 99,00 m, chega-se ao M-9, nas coordenadas UTM X= 563.004,12 Y=
7.763.093,09; deste ponto, à esquerda, pela faixa de domínio da rodovia, no sentido São Paulo,
numa distância de 1.031,65 m, chega-se ao M-10, nas coordenadas UTM X= 562.217,60 Y=
7.762.487,99; deste ponto, à direita, com AZ 305º27' 56,24 m; AZ 28º12' 86,93 m; AZ 01º37' 63,86
m; AZ 350º23' 44,91 m; AZ 357º26' 97,02 m; AZ 09º34' 82,34 m; AZ 02º16' 80,57 m; AZ 291º09'
15,93m; AZ 327º01' 168,84 m; AZ 355º45' 68,35 m; AZ 13º32' 117,40 m; AZ 336º26' 84,58 m; AZ
05º18' 92,05 m; AZ 16º18' 73,24 m; AZ 29º12' 73,47 m; AZ 53º20 83,16 m; AZ 74º13' 89,19 m; AZ
45º58' 17,87 m; AZ 356º01' 167,88 m, chega-se à Rua Santa Cruz, nas coordenadas UTM X=
562.320,18 Y= 7.763.851,06; deste ponto, segue com AZ 10º33' 265,63 m, chega-se ao M-11 e ao
Córrego do Barreiro, nas coordenadas UTM X= 562.368,79 Y= 7.764.112,21; deste ponto, córrego
abaixo, numa distância de 312,32 m, chega-se ao M-12 e à ponte sobre o Córrego do Barreiro, nas
UTM X= 562.675,30 Y= 7.764.172,66; deste ponto, córrego abaixo, numa distância de 90,15 m,
chega-se à confluência do Córrego do Barreiro com o Córrego Vermelho, onde teve início o
polígono, perfazendo uma área total de 213,7317 ha (duzentos e treze hectares, setenta e três ares
e dezessete centiares).
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 16 de junho de 2014.
MA ho
Henrique de Aguiar
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Engenheiro Civil
CREA/MG 50.959/D
MAR RUAS FAMA APVA AMRAA
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo III
Memorial descritivo — Zona Urbana — Distrito de Santa Teresinha de Minas
Integra a zona de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do
Distrito de Santa Teresinha de Minas: Tem início o polígono ao M-1 e encontro da faixa de domínio
da Rodovia-MG 431 com a faixa de domínio da Rodovia BR-381, nas coordenadas UTM X=
564.139,21 Y= 7.766.521,25; deste ponto, segue pela faixa de domínio da Rodovia BR-381, no
sentido, São Paulo com AZ 202º27' 898,94 m, chega-se ao M-2 e à Estrada Municipal IAT-260, nas
coordenadas UTM X= 563.795,92 Y= 7.765.690,44; deste ponto, segue margeando a estrada, no
sentido Itatiaiuçu, numa distância de 496,38 m, chega-se ao M-3 e à ponte sobre o Córrego
Vermelho nas coordenadas UTM X= 563.453,49 Y= 7.765.386,82; deste ponto, à esquerda, córrego
acima, numa distância de 1.614,00 m, chega-se ao M-4 e à confluência com o Córrego do Barreiro,
nas coordenadas UTM X= 562.748,69 Y= 7.764.225,20; deste ponto, córrego do Barreiro acima,
numa distância 90,15 m, chega-se ao M-12 e à ponte sobre o Córrego do Barreiro, nas coordenadas
UTM X= 562.675,30 Y= 7.764.172,66; deste ponto, segue confrontando com João Rufino Rodrigues,
com AZ 325º01' 265,06 m, chega-se ao M-13 nas coordenadas UTM X 562.523,31 Y= 7.764.389,81;
deste ponto, segue confrontando com Jonas de Oliveira com AZ 325º01' 279,89 m, chega-se ao M-
14, nas coordenadas UTM X= 562.362,82 Y= 7.764.619,12; deste ponto, segue confrontando com
João Martins Capela Júnior, com AZ 312º37º 320,89 m, chega-se ao M-15, nas coordenadas UTM X=
562.126,67 Y= 7.764.836,38; deste ponto, segue confrontando com Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu, com AZ 10º55' 209,72 m, chega-se ao M-16 e à Estrada Municipal IAT-020, nas
coordenadas UTM X= 562.166,36 Y= 7.765.042,73; deste ponto, à esquerda, pela estrada, no
sentido Itatiaiuçu, numa distância de 145,76 m, chega-se ao M-17 nas coordenadas UTM X=
562.033,80 Y= 7.764.990,07, deste ponto, continua pela estrada confrontando com Jaime Pinheiro
de Araújo, passando pelo Bairro Recanto das Paineiras e Parque de Exposição, numa distância de
978,00 m, chega-se ao M-18 e à divisa de Cláudio Pedrosa, nas coordenadas UTM X= 561.302,27 Y=
7.765.177,97; deste ponto, à direita, por valo, numa distância de 374,00 m, chega-se ao M-19 e à
faixa de domínio da Rodovia MG-431, nas coordenadas UTM X= 561.508,51 Y= 7.765.480,68; deste
ponto, à direita, pela faixa de domínio, no sentido BR-381, numa distância de 3.026,00 m, chega-se
ao encontro das faixas das Rodovias MG-431 e BR-381, onde teve início o polígono, perfazendo uma
área de 207.1560 ha (duzentos e sete hectares, quinze ares e sessenta centiares).
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 16 de junho de 2014.
E A
Henrique de Aguiar
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Engenheiro Civil
CREA/MMG 50.959/D
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo V
Memorial descritivo — Zona Urbana — Bairro Pinheiros
Integra a zona urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do bairro
Pinheiros: tem início o polígono no encontro da faixa de domínio da Rodovia BR-381 com a divisa de
Antônio Queiroz Gomes, nas coordenadas UTM X= 564.445 Y= 7.767.092; deste ponto, segue pela
faixa de domínio, no sentido, Belo Horizonte com AZ 23º07' 209,42 m, à esquerda, atravessando a
rodovia, chega-se nas coordenadas UTM X= 564.444 Y= 7.767.320; deste ponto, segue com AZ
293º18' 317,23 m; AZ 20º14' 748,30 m; AZ 7º59' 40,76 m; AZ 98º30 51,88 m; AZ 30º37º 14,52 m;
AZ 16º14' 736,80 m, chega-se ao Bairro Retiro Colonial, nas coordenadas UTM X= 564.682,09 Y=
7.768.900,61; deste ponto, segue na divisa do Bairro Colonial com AZ 338º30' 79,12 m; AZ 355º26'
78,10 m; AZ 359º14' 110,77 m; AZ 344º54' 60,53 m; AZ 335º00' 158,40 m, chega-se ao Ribeirão
Veloso, nas coordenadas UTM X= 564.562 Y= 7.769.365; deste ponto, á direita, ribeirão abaixo,
numa distância de 1.454,50 m, chega-se a uma cerca, nas coordenadas UTM X= 565.427 Y=
7.769.658; deste ponto, à direita, com AZ 124º35' 135,50 m, chega-se à faixa de domínio da Rodovia
BR-381, nas coordenadas UTM X= 565.538 Y= 7.769.581, atravessa-se a rodovia, segue
contornando o Bairro Retiro Colonial com AZ 175º52' 120,08 m; AZ 178º58' 85,51 m; AZ 128º33'
62,16 m; AZ 182º46' 161,42 m; AZ 178º21' 78,41 m; AZ 187º12' 214,89 m; AZ 187º35' 74.73 m; AZ
171º04' 80,02 m; AZ 177º38' 50,00 m; AZ 232º52' 40,87 m; AZ 332º41' 89,00 m; AZ 294º50' 92,12 m;
AZ 279º43' 135,06 m; AZ 253º55' 102,32 m, chega-se novamente à faixa de domínio da rodovia, nas
coordenadas UTM X= 565.181 Y= 7.768.769; deste ponto, à esquerda, no sentido, São Paulo, numa
distância de 52,00 m, chega-se ao Córrego Vermelho; deste ponto, à esquerda, córrego acima,
numa distância de 73,80 m, chega-se à confluência com o Córrego do André; deste ponto, Córrego
do André acima, numa distância de 339,00 m, chega-se no Bairro Estância da Lagoa das Flores, nas
coordenadas UTM X= 565.370 Y= 7.768.431; deste ponto, à esquerda, contornando o bairro com
AZ 57º28' 38,53 m; AZ 51º29' 95,54 m; AZ 103º04' 197.32 m; AZ 142º16' 129,57 m; AZ 152º18' 51,09
m; AZ 92º45' 24,85 m; AZ 190º 54' 85,62 m; AZ 217º32' 37,64 m; AZ 229º12' 81,24 m; AZ 160º05'
130,93 m; AZ 243º38' 94,63 m; AZ 236º11' 71,31 m; AZ 248º15' 225,73 m; AZ 250º42' 119,20 m,
chegam-se-se ao local denominado Chácaras Beija Flor, nas coordenadas UTM X= 565.275 Y=
7.767.823; deste ponto, segue contornando as chácaras com AZ 190º06 136,06 m; AZ 177º38' 67,81
m; AZ 191º41' 29,40 m; AZ 229º17' 29,93 m; AZ 243º07' 41,37 m; AZ 255º45' 85,55 m; AZ 268º43'
145,56 m; AZ 329º02 29,70 m; AZ 340º17' 42,05 m; AZ 304º20' 87,31 m; AZ 315º01' 82,13 m; AZ
331º56' 20,15 m, chega-se ao Córrego Vermelho, nas coordenadas UTM X= 564.791 Y= 7,767,721;
deste ponto, à esquerda, córrego acima, numa distância de 463,60 m, chega-se à confluência com o
Córrego Grota das Flores, nas coordenadas UTM X= 564.739 Y= 7.767.341; deste ponto, à esquerda,
Córrego Grota das Flores acima, numa distância de 82,70 m, chega-se à divisa de Antônio Queiroz
Gomes; deste ponto, à esquerda, com AZ 218º29' 143,08 m; AZ 237º39' 87,06 m; AZ 265º30' 160,64
m, chega-se ao encontro da faixa de domínio da rodovia e divisa de Antônio Queiroz Gomes, onde
teve início o polígono, perfazendo uma área de 214,1620 ha (duzentos e quatorze hectares,
dezesseis ares e vinte centiares).
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 16 de junho de 2014.
Henrique de
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Engenheiro Civil - CREA/MG 50.959/D
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo VI
Memorial descritivo —- Zona de Expansão Urbana - Bairro Pinheiros
Integra a zona de expansão urbana do Município de Itatiaiuçu, a seguinte área do
bairro Pinheiros: tem início o polígono na divisa de Antônio Queiroz Gomes, nas coordenadas UTM
X= 564.153 Y= 7.767.446; deste ponto, segue com AZ 293º18' 473,85 m; AZ 27º31' 1.196,18 m,
chega-se à Estrada Municipal IAT-231, nas coordenadas UTM X= 564.270 Y= 7.768.694; deste ponto,
à esquerda, pela estrada, no sentido curtume, numa distância de 568,00 m, chega-se à ponte sobre
o Ribeirão Veloso, nas coordenadas UTM X= 563.862 Y= 7.769.006; deste ponto, à direita, ribeirão
abaixo, numa distância de 898,00 m, chega-se ao Bairro Retiro Colonial, nas coordenadas UTM X=
564.562 Y= 7.769.365; deste ponto, à direita, na divisa do Retiro Colonial com AZ 155º00' 158,40 m;
AZ 164º54' 60,53 m; AZ 179º14' 110,77 m; AZ 175º26' 78,10 m; AZ 158º30' 79,12 m; deste ponto,
segue na divisa do Bairro Pinheiros, com AZ 196º14' 736,80 m; AZ 210º37' 14,52 m; AZ 278º30'
51,88 m; AZ 187º59' 40,76 m; AZ 200º14' 748,30 m, chega-se à divisa de Antônio Queiroz Gomes,
onde teve início o polígono, perfazendo uma área de 86,9130 ha (oitenta e seis hectares, noventa e
um ares e trinta centiares).
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 16 de junho de 2014.
Henrique de Aguiar
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Engenheiro Civil
CREA/MG 50.959/D