norma nº 1.148/2011

(E-.) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Lei nº 1.148, de 12 de maio de 2011.
Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy
que menciona e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. por seus
representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Praça Vereador Dilton Eustáquio da Silva, a Praça do
Bairro Robert Kennedy, situada entre os números 482 a 776 da Rua São Sebastião, no sentido
centro-bairro.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a fixação das placas indicadoras e dará
conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Integra a presente Lei o seguinte Anexo:
I— Anexo I: projeto geométrico da Praça a que se refere o caput do art. 1º.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 12 de maio de 2011.
Wagner Mendonça Chaves
Prefeito Municipal
PRAÇAANTÔNIO QUIRINO DASILVA, 404
CENTRO - PABX/FAX: (31) 3572-1244