norma nº 1.159/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Lei nº 1.159, de 18 de agosto de 2011.
Denomina Praça do Bairro Robert Kennedy
que menciona e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Praça Jorge José da Cunha, a Praça que confronta com as
Ruas São João, Santa Terezinha e São Geraldo do Bairro Robert Kennedy.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará a fixação das placas indicadoras e dará
conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Integra a presente Lei o seguinte Anexo:
1 - Anexo 1: planta de situação da Praça a que se refere o caput do art. 1º.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 18 de agosto de 2011.
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Wagner Mendonça Chaves Í
Prefeito Municipal