norma nº 1097/2010

) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Lei nº 1.097, de 19 de fevereiro de 2010.
Institui, no Município de Itatiaiuçu, a Semana do
Artesanato e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Itatiaiuçu, a Semana do Artesanato, evento
de natureza cultural, a ser comemorada na primeira semana do mês de maio.
Parágrafo Único - A Semana do Artesanato passa a integrar o calendário oficial de
eventos deste Município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover iniciativas de apoio à Semana
do Artesanato e auxiliar na divulgação e valorização do evento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 19 de fevereiro de 2010.
Wagner Mendonça Chaves
Prefeito Municipal
PRAÇAANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404
CENTRO . DARVICAVY- (2412879 4044