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norma nº 40/2007

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 40 / 2007
Date 2007-04-09
EmentaCria Cargos de Professor I, nível SMA-II, de provimento efetivo, código CEM-02 e altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 01, de 18 de outubro de 1993.
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go NPAL Do)
TORA MUNICIPAL DE ITATIAIUGU 2, PERA
E»
mentar nº 40 de 09 de abril de 2007.
Cria cargos de Professor 1, nível SMA-II, de
provimento efetivo, código CEM -02 e altera o Anexo VI da
Lei Complementar nº 01, de 18 de outubro de 1993.
4 € 1 Menicipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, por seus
ito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ra instituídos mais 20 (vinte) cargos de professor 1, nível SMA-II,
go CEM -02.
Úsico: O Anexo VI da Lei Complementar nº 01 de 18 de outubro de
ção prevista no caput deste artigo.
aro 2º — As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
-se as disposições em contrário.
de ltatiaiuçu, 09 de abril de 2007.
Vagher Mendonça Chaves
Prefeito Municipal
PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404
CENTRO - PABX/FAX: (31) 3572-1244
CEP 35.685-000 - ITATIAIUÇU - MG
af.pmiDconqnet.com.br
cnpj 18.691.766/0001-25
:A MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
ANEXO VI
2 001, de 18/10/1993 (alterado pelas LCs 07/94, 08/94 e 40/07)
AL DO MAGISTÉRIO
4ENTO EM COMISSÃO DO MAGISTERIO — CCM
ONAL DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA -DIM
Nº DE CONDIÇÕES
CARGOS DE
VENCIMENTO | PROVIMENTO
Art 2º da
DIM-II LC 01/93
Art 2º da
DIM 1 LC 01/93
S PROVIMENTO EFETIVO - CEM
CATEGORIA FUNCIONAL. —- SMA
Art 2º da
LC 01/93
Art 2º da
LC 01/93
Art 2º da
LC 01/93
Art 2º da
LC 01/93
Art 2º da
LC 01/93
Art 2º da
LC 01/93
Ê Art 2º da
| | sita | LC 01/93
Art 2º d
| 01 SMA-VI | LC 01/93
a im dEia Art 2º da
récnico em Educação Il 01 SMA-VII LC 01/93
PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA, 404
CENTRO - PABX/FAX: (31) 3572-1244
CEP 35.685-000 - ITATIAIUÇU - MG
af.pmi(Oconqnet.com.br
cnpj 18.691.766/0001-25

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