| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.092 / 2009 |
| Date | 2009-12-11 |
| Ementa | Denomina "Rua das Jasmins" a rua C do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Lei nº 1.092, de 11 de dezembro de 2009. Denomina “Rua dos Jasmins” a rua C do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada “Rua dos Jasmins” a rua C, conhecida como Santa Lúcia, situada entre as quadras 03 e 04, do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município. Art. 22º O Poder Executivo providenciará a fixação das placas indicadoras e dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, de 11 de dezembro de 2009. Pluma qruemí é Wagner Mendonça Chaves Prefeito Municipal PRAÇAANTÔNIO QUIRINO DASILVA, 404