| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.506 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | Denomina Rua Ônix, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. |
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) ITATIAIUÇU PREFEITURA MUNICIPAL LEI Nº 1.506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Denomina Rua Ônix, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Ônix, a rua de acesso principal com início nas coordenadas: 20º10'35.42"S e Longitude 44º31'25.83"0, e final: Latitude 20º10'31.28"S e Longitude 44º31'31.83"0, localizada no povoado de Chaves, neste Município. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas indicadoras e dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ltatiaiuçu, 13 de novembro de 2023. Adelci sa de Morais Prefeit: unicipal Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU Estado de Minas Gerais CNPJ: 18.691.766/0001-25 Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro — Itatiaiuçu/MG - CEP: 35685-0! Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanis CERTIDÃO EA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Itatiaiuçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Coitplemantar ne153, de 02/12/2021, CERTIFICA, para os devidos fins, que a denominação oficial “Bnbe no bairro Chaves, que tem início nas coordenadas - Latitude: 20º10'35.42"S| Longitude: A8º3125:83"0, e final nas coordenadas — Latitude: 20"10'31.28"S)'44'31/31.83"0. Além disso é única e exclusiva não existe outro logradouro com esta denominação oficial neste município. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 22 de setembro de 2023 Prefeitura Municipal de itatiaiuçu E PABXJFAX: (31) 3572-1515 E-mail: siemaQOitatialucu.mg.gov.br Site: www.itatialucu.mg.gov.br Scanned with CamScanner