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norma nº 1.506/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.506 / 2023
Date 2023-11-13
EmentaDenomina Rua Ônix, localizada no povoado de Chaves, Município de Itatiaiuçu.
native_id95

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) ITATIAIUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.506, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Denomina Rua Ônix, localizada no
povoado de Chaves, Município de
Itatiaiuçu.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Ônix, a rua de acesso principal com início nas
coordenadas: 20º10'35.42"S e Longitude 44º31'25.83"0, e final: Latitude 20º10'31.28"S e
Longitude 44º31'31.83"0, localizada no povoado de Chaves, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação das placas indicadoras e
dará conhecimento às empresas e aos órgãos prestadores de serviços públicos, de acordo com o
disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 1.067, de 14 de maio de 2009.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ltatiaiuçu, 13 de novembro de 2023.
Adelci sa de Morais
Prefeit: unicipal
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 | Centro | Itatiaiuçu | MG
CEP: 35685-000 | Telefone: (31) 3572 1244 | itatiaiucu.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 18.691.766/0001-25
Praça Antônio Quirino da Silva, 404 - Centro — Itatiaiuçu/MG - CEP: 35685-0!
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanis
CERTIDÃO
EA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Itatiaiuçu, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Coitplemantar ne153, de 02/12/2021, CERTIFICA,
para os devidos fins, que a denominação oficial “Bnbe no bairro Chaves, que tem início nas
coordenadas - Latitude: 20º10'35.42"S| Longitude: A8º3125:83"0, e final nas coordenadas —
Latitude: 20"10'31.28"S)'44'31/31.83"0. Além disso é única e exclusiva não existe outro
logradouro com esta denominação oficial neste município.
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 22 de setembro de 2023
Prefeitura Municipal de itatiaiuçu E
PABXJFAX: (31) 3572-1515
E-mail: siemaQOitatialucu.mg.gov.br
Site: www.itatialucu.mg.gov.br
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