norma nº 989/2006

Jg
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Lei nº 989, de 12 de abril de 2006.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e
Comunitária de Itatiaiuçu.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e
Comunitária de Itatiaiuçu, fundada em 09 de junho de 1997, instituída como entidade sem fins
lucrativos, nos termos de seu Estatuto, registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos e Registro Cível de Pessoas Jurídicas da Comarca de Itaúna/MG, sob o nº 7.804, às
fis. 172 V., do Livro A VI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica com o nº
01.953.010/0001-04 e com sede na Pça. Antônio Quirino da Silva, 07, centro, em Itatiaiuçu/MG.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, 12 de abril de 2006.
AA0t vitor
Wagner Mendonça Chav
Prefeito Municipal
PRAÇAANTÔNIO QUIRINO DASILVA, 404
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