| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 15 |
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Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 18:00 ; Encerramento: 04/11/2025 - 18:18 Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 136/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis sancionadas.; 2) Recebida - OF Nº 140/2025 - Ofício - Assunto: Encaminha Leis sancionadas.; Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto Bíblico: ¹ Louvai ao Senhor. Louvai a Deus no seu santuário; louvai-o no firmamento do seu poder.² Louvai-o pelos seus atos poderosos; louvai-o conforme a excelência da sua grandeza. Salmos 150:1,2 Oração: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre. Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em discussão. A Ata está em votação. Leitura de Correspondências e Comunicados: Ofício GAB nº 136, de 21 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas. Ofício GAB nº 140, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Leis sancionadas. Leitura de Indicações: Indicação 888 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte - Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista.Indicação 889 – Autoria Vereador Rodrigo do Esporte – Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro.Indicação 890 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Inclusão de mais um ônibus na rota São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40.Indicação 891 – Autoria Vereador Wanderson Simões – Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista de Caminhada e a Ciclovia.Indicação 892 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Oferta de curso de corte e costura para a população. Momento da Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estão no Plenário, informou que teve o cuidado de reduzir a pauta da reunião ordinária que acontece toda semana, com o objetivo de fazer em um horário mais cedo a Sessão Especial que irá agraciar os alunos destaque, disse que os vereadores concordaram em dispensar o uso da palavra, que seria o momento de manifestarem suas demandas e debaterem, a fim de fazer uma reunião mais enxuta e começar a Sessão Especial, que é o mais importante do dia de hoje. Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do Dia. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação de Proposições em Pauta: Discussão e votação, em segundo e último turno, do Projeto de Lei Complementar nº 19, de 13 de outubro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. Encerramento: - Informo que nossa próxima reunião será no Câmara Municipal de Itatiaiuçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2025 Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https:// www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 06/11/2025 Página 1 dia 10 de novembro, segunda-feira, às 14 horas. - Declaro encerrada a presente sessão e agradeço a presença de todos. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 2025, Ata da Sessão Legislativa nº 1654 de 29 de outubro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Wanderson Ronaldo Simões - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; Lair Lopes de Oliveira - Sim ; 2 - Indicação nº 888 de 2025, Troca de lâmpada na comunidade Quintas da Boa Vista. Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação nº 889 de 2025, Troca ou manutenção de lâmpadas no Centro. Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4 - Indicação nº 890 de 2025, Inclusão de mais um ônibus na rota São Francisco – Centro de Itatiaiuçu, no horário de 07h40. Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 5 - Indicação nº 891 de 2025, Instalação de Academia ao Ar Livre entre a Pista de Caminhada e a Ciclovia. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação nº 892 de 2025, Oferta de curso de corte e costura para a população. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 146, de 21 de outubro de 2020 – Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu, integrando ao Sistema Viário do Município de Itatiaiuçu a rua que especifica e dá outras providências. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Itatiaiuçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2025 Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https:// www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 06/11/2025 Página 2 Câmara Municipal de Itatiaiuçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Moisés Gustavo da Cunha / CIDADANIA ____________________ Vice-Presidente: Wanderson Ronaldo Simões / PSD ____________________ Secretário: Raissa Suzamara Aparecida Silva / PP _____________________ Claudinei Gonçalves Guimarães / PSD _____________________ Felipe Augusto Silva Rodrigues / PRD _____________________ Lair Lopes de Oliveira / REPUBLICANOS _____________________ Noêmia da Cruz Moreira / PRD _____________________ Rodrigo Rafael dos Santos / CIDADANIA _____________________ Antônio Ferreira Gomes / PP 06/11/2025 Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https:// www.camaraitatiaiucu.mg.gov.br/ - E-mail: legislativo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br 06/11/2025 Página 3 Raissa S Claudinei G Felipe R Wanderson S Lair O Rodrigo S Moisés C Noêmia M Antonio G Autenticação eletrônica 4/6 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 01 dez 2025 às 10:17 Identificador: 63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd Página de assinaturas Raissa S Claudinei G Raissa Silva Claudinei Guimarães Signatário Signatário Felipe R Wanderson S Felipe Rodrigues Wanderson Simões Signatário Signatário Lair O Rodrigo S Lair Oliveira Rodrigo Santos Signatário Signatário Moisés C Noêmia M Moisés Cunha Noêmia Moreira Signatário Signatário Antonio G Antonio Gomes Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 616e8f4387268eb957aaa536a6084fabdc1abea26fefeedbee84a3ebcd8cb8ca https://valida.ae/63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd Autenticação eletrônica 5/6 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 01 dez 2025 às 10:17 Identificador: 63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd Signatário HISTÓRICO 25 nov 2025 12:51:48 Hellen Cristine Delgado criou este documento. ( Email: assuntos.leg@camaraitatiaiucu.mg.gov.br ) 26 nov 2025 19:22:06 Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 170.247.252.95 localizado em Itaúna - Minas Gerais - Brazil 26 nov 2025 19:22:20 Moisés Gustavo da Cunha (Email: vereadormoises@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 170.247.252.95 localizado em Itaúna - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:51:22 Wanderson Ronaldo Simões (Email: vereadorwanderson@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:51:57 Wanderson Ronaldo Simões (Email: vereadorwanderson@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:26:39 Raissa Suzamara Aparecida Silva (Email: vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:26:47 Raissa Suzamara Aparecida Silva (Email: vereadoraraissa@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:37:28 Claudinei Gonçalves Guimarães (Email: vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:37:50 Claudinei Gonçalves Guimarães (Email: vereadorclaudinei@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:50:55 Felipe Augusto Silva Rodrigues (Email: vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:51:02 Felipe Augusto Silva Rodrigues (Email: vereadorfelipe@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:56:37 Lair Lopes de Oliveira (Email: vereadorlair@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 25 nov 2025 13:57:32 Lair Lopes de Oliveira (Email: vereadorlair@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 27 nov 2025 14:15:31 Noêmia da Cruz Moreira (Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 27 nov 2025 14:16:07 Noêmia da Cruz Moreira (Email: vereadoranoemia@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 26 nov 2025 10:13:33 Rodrigo Rafael dos Santos (Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 616e8f4387268eb957aaa536a6084fabdc1abea26fefeedbee84a3ebcd8cb8ca https://valida.ae/63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd Autenticação eletrônica 6/6 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 01 dez 2025 às 10:17 Identificador: 63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd 26 nov 2025 10:13:42 Rodrigo Rafael dos Santos (Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 01 dez 2025 10:17:45 Antonio Ferreira Gomes (Email: vereadortonhao@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) visualizou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil 01 dez 2025 10:17:52 Antonio Ferreira Gomes (Email: vereadortonhao@camaraitatiaiucu.mg.gov.br) assinou este documento por meio do IP 45.191.216.69 localizado em Itatiaiuçu - Minas Gerais - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 616e8f4387268eb957aaa536a6084fabdc1abea26fefeedbee84a3ebcd8cb8ca https://valida.ae/63e065b7f7ab1efb967ba40a59d3f81971c1007742da436fd