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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-11-24
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Documents (1)

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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 15:03 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Moisés / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Wanderson
Simões / PSD ; Secretário: Raissa da Enfermagem / PP 
Lista de Presença na Sessão: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ; Felps /
PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da Enfermagem /
PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson Simões / PSD 
Expedientes: Abertura de Sessão: Em nome de Deus e do Povo de Itatiaiuçu, declaro
aberta a sessão. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos
Senhores Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Texto
Bíblico: ¹ Se não fora o Senhor, que esteve ao nosso lado, ora diga Israel; ² Se não fora o
Senhor, que esteve ao nosso lado, quando os homens se levantaram contra nós, ³ Eles
então nos teriam engolido vivos, quando a sua ira se acendeu contra nós. ⁴ Então as águas
teriam transbordado sobre nós, e a corrente teria passado sobre a nossa alma; ⁵ Então as
águas altivas teriam passado sobre a nossa alma; ⁶ Bendito seja o Senhor, que não nos deu
por presa aos seus dentes. ⁷ A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos
passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. ⁸ O nosso socorro está no nome do
Senhor, que fez o céu e a terra.    Salmos 124:1-8 Oração: Pai Nosso que estais no céu,
santificado seja o Vosso nome, venha a nós o Vosso Reino, seja feita a Vossa vontade, assim
na terra como no céu. O pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas
ofensas, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não nos deixeis cair em
tentação, mas livrai-nos do mal, porque Teu é o reino, o poder e a glória para sempre.
Amém! Leitura , Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: A Ata está em
discussão.  A Ata está em votação.  Leitura de Pareceres: Conforme o art. 140, § 3º do
Regimento Interno, fica dispensada a leitura dos pareceres, tendo-se em vista que todos os
vereadores de cada comissão já tiveram acesso ao conteúdo dos pareceres das comissões
competentes.  - Senhores Vereadores coloco para deliberação o pedido de dispensa da
leitura dos pareceres. - Em votação  - Os vereadores que estiverem pela aprovação,
permaneçam como estão. - Declaro aprovado por unanimidade. Leitura de Indicações:
Indicação 901 – Autoria Vereadora Raissa da Enfermagem – Visita do mascote Raposão, do
Cruzeiro Esporte Clube, nas Cemeis e Escolas Municipais. Indicação 902 – Autoria
Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo e Wanderson Simões – Instalação de câmeras
do sistema “Olho Vivo” na Rua Santa Mônica, esquina com a Rua A, no bairro Retiro
Colonial em Pinheiros. Indicação 903 – Autoria Vereadores Dinei Cabana, Tonhão do Povo
e Wanderson Simões – Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Izabel, no
Retiro Colonial, no bairro de Pinheiros. Indicação 904 – Autoria Vereador Dinei Cabana –
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Madre Paulinha, no bairro de Pinheiros.
Indicação 905 – Autoria Vereador Dinei Cabana – Instalação de postes de iluminação
pública na Rua Santa Bárbara, no bairro de Pinheiros. Indicação 906 – Autoria Vereador
Wanderson Simões – Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade,
paralela à Rodovia MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo esta uma entrada
anterior à principal que dá acesso à Rua Primeiro de Maio. Indicação 907 – Autoria
Vereador Wanderson Simões – Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do
final da via na comunidade do Curtume. Indicação 908 – Autoria Vereador Wanderson
Simões – Extensão de rede elétrica e aumento de capacidade de Energia no transformador
na Rua Alameda dos Passos, Bairro Parque do Lago.   Leitura de Proposições: Projeto de
Lei nº 109, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029. Projeto de Lei
nº 110, de 18 de novembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https://
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registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os
direitos de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art.
23, XI da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Projeto
de Lei nº 111, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o
exercício de 2026. Emenda Impositiva nº 04, de autoria do vereador Antônio Ferreira
Gomes, ao Projeto de Lei nº 111/2025. Emenda Impositiva nº 05, de autoria do vereador
Claudinei Gonçalves Guimarães, ao Projeto de Lei nº 111/2025. Emenda Impositiva nº 06,
de autoria do vereador Felipe Augusto Silva Rodrigues, ao Projeto de Lei nº 111/2025.
Emenda Impositiva nº 07, de autoria do vereador Lair Lopes de Oliveira, ao Projeto de Lei
nº 111/2025. Emenda Impositiva nº 08, de autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha,
ao Projeto de Lei nº 111/2025. Emenda Impositiva nº 09, de autoria da vereadora Noêmia
da Cruz Moreira, ao Projeto de Lei nº 111/2025. Emenda Impositiva nº 10, de autoria da
vereadora Raissa Suzamara Aparecida Silva, ao Projeto de Lei nº 111/2025. Emenda
Impositiva nº 11, de autoria do vereador Rodrigo Rafael dos Santos, ao Projeto de Lei nº
111/2025. Emenda Impositiva nº 12, de autoria do vereador Wanderson Ronaldo Simões,
ao Projeto de Lei nº 111/2025. Momento da Presidência: Fazendo uso da palavra, o Sr.
Presidente informou que a Câmara recebeu dois projetos importantes da Prefeitura, o
plano plurianual e a lei orçamentária anual, que são os pilares do orçamento público, na
ocasião os vereadores incluíram as emendas impositivas que irão direcionar parte dos
gastos do Município no ano que vem, ressaltou ainda a importância em fazer a leitura
dessas proposições a fim de dar publicidade; continuando, informou que nesta sexta-feira
às 19 (dezenove) horas acontecerá o evento de solenidade do cidadão honorário e cidadão
do bem, que serão homenageadas diversas pessoas dentre elas alguns servidores desta
Casa, que espera uma festa bonita em reconhecimento aqueles que têm feito a diferença
por Itatiaiuçu.  Ordem do Dia: Terminada a segunda parte da sessão, passo a Ordem do
Dia. Solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação da presença dos Senhores
Vereadores, e que o operador realize o devido registro no sistema. Discussão e Votação
de Proposições em Pauta: Votação, em turno único, do requerimento de tramitação em
regime de urgência ao Projeto de Lei nº 110, de 18 de novembro de 2025, de autoria do
Prefeito Municipal, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da
exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do
Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da Constituição da República
Federativa do Brasil e dá outras providências. O requerimento de tramitação em regime
de urgência foi aprovado por unanimidade. Votação, em turno único, da Moção de
Congratulação ao Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera. Discussão
e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 108, de 12 de novembro de 2025, de
autoria do vereador Moisés Gustavo da Cunha, que institui a “Semana Municipal de
Segurança no Trânsito”, anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Manifestação Final dos Vereadores: Os vereadores dispensaram o uso da palavra.
Encerramento: Informo que nossa próxima reunião será realizada, excepcionalmente, no
dia 02 de dezembro, terça-feira, às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Legislativa nº 1656 de 2025, Ata da
Sessão Legislativa nº 1656 de 17 de novembro de 2025. Autor: Todos - Parlamentar, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Raissa Suzamara Aparecida Silva - Sim ; Felipe Augusto Silva Rodrigues -
Sim ; Claudinei Gonçalves Guimarães - Sim ; Noêmia da Cruz Moreira - Sim ; Wanderson
Ronaldo Simões - Sim ; Rodrigo Rafael dos Santos - Sim ; Moisés Gustavo da Cunha - Sim ;
Lair Lopes de Oliveira - Sim ; Antônio Ferreira Gomes - Sim ; 2 - Indicação nº 901 de
2025, Visita do mascote Raposão, do Cruzeiro Esporte Clube, nas Cemeis e Escolas
Municipais Autor: Raissa da Enfermagem, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 3 - Indicação nº 902 de 2025, Instalação
de câmeras do sistema “Olho Vivo” na Rua Santa Mônica, esquina com a Rua A, no bairro
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Otávio Antunes Moreira 286 - Itatiaiuçu MG Tel.: (31) 3572-1196 https://
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Retiro Colonial em Pinheiros Autores: Dinei Cabana, Tonhão do Povo, Wanderson Simões,
Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 4
- Indicação nº 903 de 2025, Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa
Izabel, no Retiro Colonial, no bairro de Pinheiros. Autores: Dinei Cabana, Tonhão do Povo,
Wanderson Simões, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria Lida. ; 5 - Indicação nº 904 de 2025, Instalação de postes de iluminação
pública na Rua Madre Paulinha, no bairro de Pinheiros. Autor: Dinei Cabana, Número de
Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 6 - Indicação
nº 905 de 2025, Instalação de postes de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, no
bairro de Pinheiros. Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 7 - Indicação nº 906 de 2025,
Reestruturar uma via alternativa de acesso ao Centro da cidade, paralela à Rodovia
MG-431, com saída na Rua São Mateus, sendo está uma entrada anterior à principal que
dá acesso à Rua Primeiro de Maio. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 256,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 8 - Indicação nº 907 de
2025, Pavimentação e melhorias na drenagem pluvial próximo do final da via na
comunidade do Curtume. Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 257, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 9 - Indicação nº 908 de 2025,
Extensão de rede elétrica e aumento de capacidade de Energia no transformador na Rua
Alameda dos Passos, Bairro Parque do Lago. Autor: Wanderson Simões, Número de
Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 109 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Itatiaiuçu para o período 2026 a 2029. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito,
Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, Dispõe sobre o registro,
acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos
de pesquisas no território do Município de Itatiaiuçu, conforme previsão no Art. 23, XI da
Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. Autor: Romer
Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria Lida. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025, Estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itatiaiuçu para o
exercício de 2026. Autor: Romer Soares das Chagas - Prefeito, Número de Protocolo: 245,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 13 - Emenda nº 4 de 2025,
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 01/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
Autor: Tonhão do Povo, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria Lida. ; 14 - Emenda nº 5 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE
Nº CM- 02/2025 Autor: Dinei Cabana, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 15 - Emenda nº 6 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL
IMPOSITIVA DE Nº CM- 03/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 Autor: Felps, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 16 - Emenda
nº 7 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 04/2025 ao Projeto de Lei
Nº 111/2025 Autor: Lair Lopes, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 17 - Emenda nº 8 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL
IMPOSITIVA DE Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 Autor: Dr. Moisés, Número de
Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 18 - Emenda
nº 9 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 06/2025 ao Projeto de Lei
Nº 111/2025 Autor: Noêmia Da Saúde, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 19 - Emenda nº 10 de 2025, EMENDA
INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 07/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025 Autor: Raissa da
Enfermagem, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria Lida. ; 20 - Emenda nº 11 de 2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº
08/2025 Ao Projeto de Lei Nº 111/2025 Autor: Rodrigo do Esporte, Número de Protocolo:
254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida. ; 21 - Emenda nº 12 de
2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº 09/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025
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Autor: Wanderson Simões, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria Lida. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dinei Cabana / PSD ; Dr. Moisés / CIDADANIA ;
Felps / PRD ; Lair Lopes / REPUBLICANOS ; Noêmia Da Saúde / PRD ; Raissa da
Enfermagem / PP ; Rodrigo do Esporte / CIDADANIA ; Tonhão do Povo / PP ; Wanderson
Simões / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 11 de 2025, Moção de Congratulação ao
Sargento da Polícia Militar Leonardo Antônio Padilha Salera. Autores: Dr. Moisés, Raissa
da Enfermagem, Wanderson Simões, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O
voto do presidente só será computado em caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do
Regimento Interno. Votos Nominais : Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ;
Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde - Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do
Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ; Wanderson Simões - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 108 de 2025, Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”,
anualmente, no município de Itatiaiuçu e dá outras providências. Autor: Dr. Moisés,
Número de Protocolo: 232, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O voto do presidente só será computado em
caso de empate, conforme § 3º do artigo 220 do Regimento Interno. Votos Nominais :
Dinei Cabana - Sim ; Dr. Moisés - Sim ; Felps - Sim ; Lair Lopes - Sim ; Noêmia Da Saúde -
Sim ; Raissa da Enfermagem - Sim ; Rodrigo do Esporte - Sim ; Tonhão do Povo - Sim ;
Wanderson Simões - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Moisés
Gustavo da Cunha /
CIDADANIA 
____________________
Vice-Presidente: 
Wanderson Ronaldo
Simões / PSD 
____________________
Secretário: Raissa
Suzamara Aparecida
Silva / PP 
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Moisés C Wanderson S
Raissa S
Câmara Municipal de Itatiaiuçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Claudinei Gonçalves
Guimarães / PSD 
_____________________
Felipe Augusto Silva
Rodrigues / PRD 
_____________________
Lair Lopes de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
_____________________
Noêmia da Cruz
Moreira / PRD 
_____________________
Rodrigo Rafael dos
Santos / CIDADANIA 
_____________________
Antônio Ferreira
Gomes / PP 
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Rodrigo Rafael dos Santos (Email: vereadorrodrigo@camaraitatiaiucu.mg.gov.br, CPF: 095.550.926-21)
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