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materia nº 29/2020

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-04-15
EmentaExmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que: - sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal máscaras de proteção (tecido ou TNT) às famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Família, bem como às pessoas idosas, os portadores de doenças crônicas e as gestantes assistidos pelo Programa da Saúde da Família de cada região de nossa cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-31 Tramitação encerrada — —

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INDICAÇÃO Nº 29/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao 
Executivo Municipal no sentido de que:
- sejam adquiridas e doadas pela Prefeitura Municipal máscaras de proteção (tecido ou 
TNT) às famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pelo CRAS/Bolsa Família, 
bem como às pessoas idosas, os portadores de doenças crônicas e as gestantes assistidos 
pelo Programa da Saúde da Família de cada região de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Os estudos atestam que o uso de máscaras faciais são adequadas para a proteção 
da população em geral, com eficiência de até 97% na retenção do vírus, pois elas evitam
que o vírus em suspensão no ar, onde pode ficar por um longo período, penetre na boca 
ou nariz do usuário, e também previnem que uma pessoa contaminada, ao falar ou 
espirrar, contamine as pessoas próximas. 
A máscara é uma barreira, um filtro, que precisa ser acessível à todas as pessoas 
e para tanto o meu pedido visa dar condições para que a população mais vulnerável, 
tanto fisicamente como financeiramente, possa ter máscara para seu uso como ação de 
proteção contra a doença.
Sala das Sessões, em 15 de Abril de 2020.
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
Vereador

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