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materia nº 1/2020

Tipo PARECER COSAIC
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-05-07
EmentaMATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-15 Tramitação encerrada — Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA, 
COMÉRCO, TRABALHO E EMPREGO.
PARECER
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que 
menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de 
Minas/MG e dá outras providências. 
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves
A utilização de diodos emissores de luz se mostra cada vez mais presente quando 
o tema exposto é sustentabilidade. As chamadas lâmpadas LED estão associadas à busca 
por um meio ambiente mais equilibrado, uma vez que proporcionam grande eficiência 
energética. Estudos sugerem que a conversão completa para a tecnologia LED diminuiria 
em até 50% as emissões de CO2 (gás carbônico) a partir do uso de energia elétrica para 
iluminação, em pouco mais de 20 anos. 
Nestes termos, sou pela aprovação da matéria. 
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo. 
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2020.
GILMAR DOS SANTOS CHAVES – RELATOR/VICE-PRESIDENTE 
Pelas Conclusões.
MATHEUS VILELA SILVA – PRESIDENTE
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM – MEMBRO

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