| Tipo | PARECER CLJR |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2020 |
| Date | 2020-06-15 |
| Ementa | PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED). RELATOR – Matheus Vilela Silva As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo. Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020. Matheus Vilela Silva – Relator Pelas Conclusões. Davi Oliveira de Sousa – Presidente Juliana Mattar – Vice-Presidente |
| native_id | 1202 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-15 | Tramitação encerrada | — | Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-06-15T09:23:18.991518-03:00 | APROVADA POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED). RELATOR – Matheus Vilela Silva As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo. Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020. Matheus Vilela Silva – Relator Pelas Conclusões. Davi Oliveira de Sousa – Presidente Juliana Mattar – Vice-Presidente