| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2020 |
| Date | 2020-08-28 |
| Ementa | O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que são: - Quantos cadastros já foram feitos de artistas municipais itauenses? - Quando serão disponibilizados os recursos? Tanto os de competência municipal como os de competência do Estado? - Os prazos para cadastro foram divulgados? - Os prazos para que os interessados procurem o Poder Público foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos vão até quando? - Qual o montante disponibilizado para o município de Itaú de Minas para pessoas físicas e para pessoas jurídicas? JUSTIFICATIVA Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto. Sala das Comissões em 28 de agosto de 2020 |
| native_id | 1249 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-15 | Tramitação encerrada | — | Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico. |
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REQUERIMENTO Nº 85/20 O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que são: - Quantos cadastros já foram feitos de artistas municipais itauenses? - Quando serão disponibilizados os recursos? Tanto os de competência municipal como os de competência do Estado? - Os prazos para cadastro foram divulgados? - Os prazos para que os interessados procurem o Poder Público foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos vão até quando? - Qual o montante disponibilizado para o município de Itaú de Minas para pessoas físicas e para pessoas jurídicas? JUSTIFICATIVA Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto. Sala das Comissões em 28 de agosto de 2020. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA VEREADOR