| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2021 |
| Date | 2021-05-07 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
| native_id | 1480 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-09-23 | Tramitação encerrada | — | — |
| 2021-08-23 | Proposição transformada em Lei | — | — |
| 2021-08-20 | Aguardando publicação e distribuição | — | — |
| 2021-08-20 | Norma Jurídica Promulgada | — | — |
| 2021-08-04 | Aguardando Sanção e Promulgação | — | — |
| 2021-08-04 | Aguardando encaminhamento para o Executivo Municipal | — | — |
| 2021-08-03 | Proposição aprovada em Turno Único | U | Parecer em Redação Final 2. |
| 2021-08-02 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | U | DELIBERAÇÃO DO PARECER EM REDAÇÃO FINAL II. |
| 2021-08-02 | Proposição distribuída às Comissões | — | CORREÇÃO DA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 2021-07-12 | Aguardando Sanção e Promulgação | — | — |
| 2021-07-12 | Aguardando encaminhamento para o Executivo Municipal | — | — |
| 2021-07-09 | Proposição aprovada em 2º Turno | G | — |
| 2021-07-09 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | — |
| 2021-07-06 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | S | — |
| 2021-07-06 | Proposição aprovada em 1º Turno | — | — |
| 2021-07-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-06-22 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-06-22 | Parecer aprovado | — | — |
| 2021-06-22 | Aguardando Deliberação da Comissão | — | — |
| 2021-06-22 | Parecer favorável do(a) Relator(a) | — | — |
| 2021-05-24 | Aguardando emissão de Parecer | — | — |
| 2021-05-24 | Parecer do Jurídico Protocolado | — | Projetos de Lei que versem sobre "ALTERAR NOME DE RUA" não precisam de Parecer Jurídico a instruí-los. |
| 2021-05-13 | Aguardando Parecer Jurídico Legislativo | — | — |
| 2021-05-13 | Relator(a) Designado(a) | — | — |
| 2021-05-13 | Aguardando designação de Relator(a) | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-01-19T14:53:54.943293-03:00 | APROVADA POR UNANIMIDADE | 7 | 0 | 0 |
| 2021-07-06T17:51:01.557978-03:00 | APROVADA POR UNANIMIDADE | 6 | 0 | 0 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº » DE 04 DE MAIO DE 2021. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, por seus representantes, aprova: Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua I do Loteamento Acácias, Bairro Simão Calixto, que passa a denominar-se Rua Minas Gerais. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itaú de Minas(MG), em 04 de maio de 2021. NORIVAL CISCO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Pça. Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - Fone: (35) 3536-4400 - Itaú de Minas - MG CNPJ 23.767.031/0001-78 - INSC. EST. : ISENTA - CEP: 37975-000