| 2021-10-21 |
Tramitação encerrada |
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TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS.
TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2021-10-21 |
Realizada a publicação e a distribuição |
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TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS.
TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2021-10-21 |
Aguardando publicação e distribuição |
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TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS.
TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2021-10-21 |
Norma Jurídica Promulgada |
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TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS.
TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2021-10-21 |
Norma Jurídica Promulgada |
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TRAMITAÇÃO FÍSICA REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONFORME REGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2021. DESTE MODO, A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA NA DATA DE 21/10/2021 OCORREU ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO SAPL - SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS REALIZADOS NOS MEIOS FÍSICOS.
TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO PODERÁ SER CONSULTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 2021-05-26 |
Aguardando Sanção e Promulgação |
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| 2021-05-26 |
Aguardando encaminhamento para o Executivo Municipal |
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| 2021-05-25 |
Proposição aprovada em 2º Turno |
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| 2021-05-25 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2021-05-25 |
Proposição aprovada em 1º Turno |
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| 2021-05-25 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2021-04-06 |
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
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| 2021-04-06 |
Aguardando encaminhamento para a Presidência |
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| 2021-04-06 |
Parecer favorável do(a) Relator(a) |
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| 2021-04-06 |
Aguardando emissão de Parecer |
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| 2021-04-06 |
Parecer favorável do(a) Relator(a) |
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Os Vereadores Davi e Fabiano apresentaram a Proposição de Emenda nº 01 ao projeto de Lei nº 15 que segue anexada a esta matéria. |
| 2021-03-31 |
Parecer do Jurídico Protocolado |
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| 2021-03-17 |
Aguardando Parecer Jurídico Legislativo |
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| 2021-03-17 |
Relator(a) Designado(a) |
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| 2021-03-17 |
Aguardando designação de Relator(a) |
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| 2021-03-17 |
Relator(a) Designado(a) |
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| 2021-03-17 |
Aguardando designação de Relator(a) |
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| 2021-03-16 |
Proposição distribuída às Comissões |
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