materia nº 25/2018

Requerimento Nº 25/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes 
informações junto do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e 
Cultura:
1 - Qual o número de alunos matriculados na rede municipal nos períodos 2013, 
2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? (Números ano a ano para acompanhar a variação da 
quantidade)
2 - Quais os valores repassados, através do FUNDEB, ao município de Itaú de 
Minas nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?
3 - Dos valores repassados pelo FUNDEB nos períodos citados acima, sabe-se que 
60%, no mínimo, são obrigatoriamente vinculados ao pagamento dos quadros do 
magistério. Em relação aos 40% restantes, qual o percentual destinado aos demais 
servidores da educação? (Período por período dos anos acima citado).
4 - Em algum destes períodos (2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018) a verba do 
FUNDEB foi insuficiente para cobrir a folha de pagamentos? Qual(ais) período(s)?
5 - Verificada o ocorrência de insuficiência da pergunta de nº 4, de onde foram 
alocados os recursos para completar tais quitações?
6 - Qual o número de professores da rede municipal dos anos 2013, 2014, 2015, 
2016, 2017 e 2018?
7 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2017?
8 - Qual o número de professores contratados pela rede municipal no ano 2018? 
Desses contratos de 2018, qual a finalidade (substituição de professor) de cada um 
deles? Estão em substituição de/em quais cargos?
- No preenchimento dos quadros de professores e outros profissionais na educação, 
há algum desvio de função?
JUSTIFICATIVA
Simples conferência a respeito do funcionamento e números da educação municipal.
Sala das Sessões, em 02 de março de 2018.
Davi Oliveira de Sousa
Vereador