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materia nº 13022/2022

Tipo PARECER CLJR
Número / Ano 13022 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaPARECER MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 30/22 - Altera a denominação de logradouro público que menciona.
native_id1951

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-19 Tramitação encerrada Lei Promulgada
2022-09-14 Aguardando Sanção e Promulgação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
2022-09-13 Proposição aprovada em 2º Turno
2022-09-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-23T17:53:53.526493-03:00 APROVADA POR UNANIMIDADE 3 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 30/22 - Altera a denominação de logradouro público que 
menciona. 
RELATORA– MARIA ELENA FARIA FRAGA
A iniciativa do projeto tem por objetivo render uma homenagem ao Sr. Joaquim Pinto 
de Queiroz que nasceu em 05 de junho de 1924 na cidade de Pains -MG.
Foi casado com Maria da Conceição de Oliveira, pai amoroso de 07 (sete) filhos: José 
Ronaldo, Reginaldo, Marcos, Isa, Maria Angélica, Cidinha e Nilva e 17 netos. 
Veio para Itaú de Minas com 13 anos e aqui permaneceu até sua morte em 17 de 
novembro de 1991.
Nestes termos, analisando-se pelo prisma da legalidade, sou pela aprovação da 
matéria. 
É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo. 
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2022.
MARIA ELENA FARIA FRAGA
RELATORA
 *Assinado Digitalmente

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