materia nº 415253/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MINAS GERAIS
MENSAGEM N.º 41.2023
Itaú de Minas, em 13 de novembro de 2023.
Senhora Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia
Casa, O Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAU-
ENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO —- AICAU.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA
FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM,
O projeto de lei que busca a declaração de reconhecimento de utilidade
pública da Associação Itauense Colunas de Amor e União - AICAU e Associa-
ção da Família Rotária de Itaú de Minas - AFRIM, tem como objetivo dotar es-
tas duas entidades em condições de viabilizar recursos federais e estaduais
para a consecução de suas finalidades estatutárias.
Como já e sabido por todos os Nobres Edis as duas associações desen-
volvem trabalhos sociais junto à comunidade. A família rotária está presente
em várias ações sociais tais como, implantação de curso culinário no CHAME, a
doação de máquina de fraldas para O Lar São Vicente, arrecadação de alimen-
tos para o Hospital do Câncer e Hospital Itaú, doação de cadeiras de rodas, de
banho entre outras, além de palestras durante o ano para assuntos diversos
de interesse da comunidade.
A Associação Itauense Colunas de Amor e União - AICAU, desde o ano
de 2019 vem desenvolvendo suas atividades junto às famílias vulneráveis do
Município através de doação cle cestas básicas, pagamento de contas de água
e energia elétrica, assessoramento a famílias carentes, palestras, parceiras
com outras entidades para atender a comunidade, entre outros.
Assim, resta comprovado de que as entidades merecem serem contem-
pladas com o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, o que ora pro-
pomos a apreciação de Vossas Excelências.
Com a declaração de Utilidade Pública estas associações poderão captar
recursos fora do eixo comunitário e assim ampliar suas ações.