materia nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MINAS GERAIS
MENSAGEM lq.o 06.2024
ltaú de Minas, em 05 de abrilde 2024
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egré￾ga Casa, os Projetos de Lei, de minha autoria, que versam sobre as seguintes matérias : '
Institui o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências
O Prometo de Lei que trata da criação do Fundo do Meio Ambiente
busca regularizar a abertura da conta do Fundo para que possa receber ver￾bas, repasses, doações e outras formas de incremento financeiro para as
açoes a serem desenvolvidas pelo Conselho.
O Conselho, por sua vez, tem condições de efetívar inúmeras ações
e programas voltadas para a manutenção e desenvolvimento do meio ambien￾te mas, para isso, necessita de recursos financeiros para implementa-los.
Com a criação do Fundo, o Conselho poderá buscar junto aos órgãos
federais, estaduais, atividade privada, parceiros para o desenvolvimento de
açoes e programas a nívelde Município. É o que esperamos.
Como não havia disponibilidade orçam:ntária para a abertura do
Fundo, inserimos no projeto, os artigos referentes a abertura de crédito adici￾onalesoecíalcom a consequente anulação de outra dotação orçamentária para
cobrir as despesas relativas a sua implementação.
Sabemos que as mudanças no meio ambiente tem ocasionado a ca￾da dia. mais preocuoação para o mundo, e hoje, precisamos de anões concre￾tas par'a que as situações adversas que temos visto diariamente possam ser
areadas
Esperamos que o Conselho possa através de ações e programas fa￾zer um trabalho fecundo e que produza bons frutos obra a nossa sociedade
Vamos fazer a nossa parte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MINAS GERAIS
Para tanto, necessitamos contar com esta Egrégia Casa, para análi￾se das matérias ora encaminhadas, e, na oportunidade, valho me do ensejo
para reiterar a todos o meu respeito e consideração. '''
Atenciosamente,
Norivdl FiARn
Prefeito
e Limo
Municipal
Exmo. $r.
Geovan dos Santos
DD. Presidem:e da Câmara Municipa! de
ltaú de Minas/MG.