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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MINAS GERAIS
MENSAGEM N.º 10,2024
Itaú de Minas, em 13 de Maio de 2024.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta
Egrégia Casa, o Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte
matéria:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRO-
TEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ITAÚ DE MINAS.
O Projeto de Lei ora encaminhado tem por objetivo propiciar
apoio a Associação para que possa continuar a oferecer saúde e bem estar aos
animais de nossa comunidade.
A associação, a princípio, trabalhou informalmente e a prestação
de serviços junto aos tutores e animais já remonta há muito tempo.
Dentre os objetivos, desde a sua fundação os objetivos da Funda-
ção foram o de prestar o acolhimento aos animais e orientação a toda a popu-
lação do município, bem como o amparo através do fornecimento de alimen-
tos, aquisição de medicamentos, consultas a veterinários e outros, para os
animais de famílias ou indivíduos carentes.
Com certeza Vossas Excelências têm conhecimento das ações
desta Associação, seja com acolhimento, tratamentos, medicamentos, alimen-
tos e outros.
Os documentos que faço acompanhar junto ao projeto demonstra
as diversas ações que são desenvolvidas pela Associação e que poderão subsi-
dia-los ao reconhecimento do relevante trabalho que vem sendo desenvolvido
pela entidade.
Encaminho ainda os demais documentos relativos a sua constitui-
ção para apreciação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MINAS GERAIS
Trata-se a Associação de um parceiro cujo reconhecimento temos
o dever de enaltecer e corresponder de forma objetiva com a aprovação do
projeto de lei que ora encaminhamos a apreciação de V. Excia.
Na certeza de que, sensíveis a estas necessidades, esta Egrégia
Casa não medirá esforços para análise da matéria ora encaminhada, valho-me
do ensejo para reiterar a todos o meu respeito e consideração.
Atenciosamente,
Norival Franciscolde Lima
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Geovan dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Itaú de Minas/MG.
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