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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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MOÇÃO Nº01/2025
Senhores Vereadores.
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, esta Moção, à
ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, para manifestar os votos de aplausos
desta Câmara pela conquista do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024”.
O Município de Itaú de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, capitaneada
pela Sra. Maria Flávia Rodrigues Garcia de Oliveira, alcançou um marco significativo ao ser
reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro 2024.
Essa conquista reflete o compromisso do Município em cumprir as metas de alfabetização e
reduzir as desigualdades educacionais, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação
e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A premiação, regulamentada pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, destaca os
estados e municípios que implementam políticas públicas eficazes e inclusivas, assegurando a
alfabetização plena de todas as crianças.
Este reconhecimento é reflexo da mobilização conjunta entre o Executivo, a Secretaria
Municipal e os profissionais da educação, que têm se empenhado para promover uma
educação de qualidade em Itaú de Minas.
A conquista do selo reafirma o compromisso com uma educação de qualidade, a partir de
políticas pedagógicas que promovam ações educativas que impactam diretamente o futuro dos
estudantes. O Selo Ouro simboliza o avanço de Itaú de Minas na construção de um ensino
inclusivo e transformador.
Assim sendo, parabenizamos e agradecemos a Secretária Maria Flavia Rodrigues Garcia de
Oliveira, e as assessoras pedagógicas Wanderla Correia de Paula Nassif Nunes, e Érika de
Lima Satto, por tão bem terem representado nosso Município na cerimônia realizado em
Brasília na segunda-feira, 10/2/25 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
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Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
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* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da
Educação, Camilo Santana.
Desta forma esta Casa Legislativa, rende homenagens e sinceros agradecimentos à todos
profissionais da educação pela relevante e inestimável conquista.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 14 de fevereiro de 2025.
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FABIANO GOMES DE LIMA
VEREADOR/PRESIDENTE
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