| Tipo | PARECER CLJR |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-07-05 |
| Ementa | MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 09/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “Anjos de Pedra” de Itaú de Minas/MG. Projeto de Lei nº 13/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP. RELATORA: JULIANA MATTAR. Os referidos Projetos não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve que retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. Sala das Sessões, em 05 de julho de 2019. JULIANA MATTAR - RELATORA Pelas Conclusões. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA– PRESIDENTE OBERDAN FARIA - MEMBRO |
| native_id | 27 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-15 | Tramitação encerrada | — | Tramitação realizada para adequação ao Sistema Legislativo Eletrônico. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-07-05T14:02:44.616108-03:00 | APROVADA POR UNANIMIDADE | 5 | 0 | 0 |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 09/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “Anjos de Pedra” de Itaú de Minas/MG. Projeto de Lei nº 13/19 – Declara Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaú de Minas – CONSEP. RELATORA: JULIANA MATTAR. Os referidos Projetos não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve que retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. Sala das Sessões, em 05 de julho de 2019. JULIANA MATTAR - RELATORA Pelas Conclusões. DAVI OLIVEIRA DE SOUSA– PRESIDENTE OBERDAN FARIA - MEMBRO