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materia nº 239/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 239 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaA Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a imediata colocação de grades de proteção em bueiro aberto localizado próximo ao cruzamento da Rua Massaud Mattar com a Avenida da Liberdade, em frente ao PFS2.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Tramitação encerrada
2025-12-10 Aguardando resposta
2025-12-09 Proposição inclusa no Expediente
2025-12-05 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO Nº 239/25
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. 
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo 
Municipal, solicitando a imediata colocação de grades de proteção em bueiro aberto localizado próximo ao 
cruzamento da Rua Massaud Mattar com a Avenida da Liberdade, em frente ao PFS2.
JUSTIFICATIVA
A ausência de tampa/grade de proteção no bueiro mencionado constitui um perigo iminente e grave
para a segurança de pedestres, ciclistas e veículos que transitam na área. Trata-se de uma situação de risco 
de acidentes que exige pronta intervenção do poder público municipal.
A gravidade da situação foi tristemente evidenciada pelo recente incidente envolvendo um cavalo, 
que caiu no bueiro devido à falta de proteção, conforme demonstram as fotos anexadas. Um evento como 
este causa sofrimento ao animal, mobiliza recursos de socorro e, principalmente, serve de alerta para o 
risco potencial de lesões sérias ou mesmo fatais a um ser humano, especialmente crianças, idosos ou 
pessoas com dificuldades de locomoção que inadvertidamente pisem ou caiam no local.
É dever do Municipio zelar pela segurança e integridade física de seus cidadãos, garantindo a 
manutenção e sinalização adequadas da infraestrutura urbana. A colocação urgente da grade no bueiro 
próximo ao PSF2 é uma medida simples, mas indispensável, para evitar novas ocorrências e assegurar a 
tranquilidade e a segurança de todos que utilizam aquela via.
Câmara Municipal de Itaú de Minas em, 05 de dezembro de 2025
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
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Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
02
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
03
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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