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materia nº 1/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaA vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ? - a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ?
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Tramitação encerrada — —
2026-02-11 Aguardando resposta — —
2026-02-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-01-22 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T18:37:59.100707-03:00 APROVADA POR UNANIMIDADE 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br 01
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
REQUERIMENTO Nº 01/26
Senhor Presidente.
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e 
cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?
- a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como 
solicitada na Indicação 69/24 ?
Justificativa
Em 2025 pedimos estas providências mas ainda não tivemos retorno concreto por parte da 
Administração Municipal sobre as referidas ações e as pessoas com Fibromialgia nos tem cobrado estas 
informações.
Sala das Sessões, em 21 de janeiro de 2026.
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
VEREADORA

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