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materia nº 19/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaO Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Tramitação encerrada
2026-03-04 Aguardando resposta
2026-03-03 Proposição inclusa no Expediente
2026-02-10 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
Indicação Nº 19/26
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que 
determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de 
Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária diante de reiterados apelos da comunidade, que tem relatado 
os riscos à segurança pública decorrentes do estado de degradação do referido logradouro.
As pedras soltas e desniveladas representam um perigo concreto tanto para o tráfego de veículos 
quanto para o trânsito de pedestres, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e até lesões corporais.
Dada a simplicidade da obra e o evidente benefício à segurança e ao bem-estar da população, 
solicitamos as providências cabíveis com a urgência que o caso requer.
Sala das Sessões, em 10 de Fevereiro de 2026.
RAYAN SILVEIRA
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
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* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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