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materia nº 28/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências: - Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim; Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres. Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
native_id3214

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Tramitação encerrada
2026-03-04 Aguardando resposta
2026-03-03 Proposição inclusa no Expediente
2026-02-23 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO Nº 28/26
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos 
anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote 
as seguintes providências:
- Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida 
Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim;
Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da 
espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a 
presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos 
pedestres.
Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta 
devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade garantir maior segurança à população que transita pela 
referida via, prevenindo o risco de quedas no leito do córrego, sobretudo diante da ausência de guarda￾corpo no trecho canalizado.
Ressalta-se que já foram iniciadas obras para construções residenciais no bairro, o que tende a 
aumentar significativamente o fluxo de pedestres e veículos na região, tornando as medidas ora requeridas 
ainda mais urgentes e necessárias.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2026.
.
DYONATAN CAMILO COSTA
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
03
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
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Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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