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materia nº 41/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaO vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município: 1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto; 2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino; 3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
native_id3250

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Tramitação encerrada
2026-03-25 Aguardando resposta
2026-03-24 Proposição inclusa no Expediente
2026-03-18 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO Nº 41/26
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas,
O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das 
seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município:
1. A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, 
preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto;
2. A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;
3. A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma crescente e justa demanda da comunidade itauense por 
mais inclusão e acessibilidade, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e 
outras condições sensoriais. A proposta busca inspiração no exitoso modelo adotado no Município de 
Piquete, que tem servido de referência em práticas inclusivas.
Dessa forma, justificamos cada um dos pleitos:
1. Espaço Sensorial nas Praças (Nossa Senhora das Graças ou Monsenhor):
Diferentemente de uma praça comum, um espaço sensorial é projetado para oferecer estímulos 
controlados e adequados. A escolha das praças mencionadas se dá por sua localização central e grande 
fluxo de pessoas, garantindo acesso democrático. Este espaço pode incluir:
• Elementos táteis: Painéis com texturas variadas, piso podotátil e jardim sensorial com plantas 
aromáticas (lavanda, hortelã, alecrim) para estimular o olfato e o tato de forma suave.
• Elementos visuais e auditivos: Brinquedos com cores suaves, painéis de atividades com 
engrenagens e tubos de sons, e um "espaço do silêncio" com isolamento acústico parcial para 
momentos de crise ou sobrecarga.
• Acessibilidade total: Garantia de passeios livres e adaptados para cadeirantes e pessoas com 
mobilidade reduzida.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
02
2. Paredes Sensoriais nas Escolas: A escola é um dos ambientes onde a sobrecarga sensorial mais se 
manifesta. As paredes sensoriais são ferramentas de baixo custo e alto impacto que podem ser instaladas 
nos corredores ou salas de aula. Elas funcionam como estações de autorregulação, onde a criança pode 
interagir com diferentes texturas, fechaduras, zíperes, luzes e materiais que ajudam a focar a atenção, 
acalmar a ansiedade e desenvolver habilidades motoras finas.
3. Salas Sensoriais de Regulação: Enquanto as paredes são para uso rápido e pontual, as Salas 
Sensoriais de Regulação são ambientes completos e preparados para atendimento especializado, seja por 
psicopedagogos, terapeutas ocupacionais ou professores de apoio. Essas salas, equipadas com piscinas 
de bolinhas, colchonetes, túneis, fibras óticas e instrumentos musicais suaves, permitem um trabalho 
profundo de integração sensorial, beneficiando não apenas alunos com TEA, mas também aqueles com 
TDAH, ansiedade e outras necessidades.
Sala das Sessões, em 18 de março de 2025.
PATRICK CAMPOS
VEREADOR

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