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materia nº 45/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaA vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Indicação para ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Itaú de Minas, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o seguinte: - que se adote as providências necessárias para realizar a substituição do carpete e o reparo ou a substituição das cadeiras no Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Tramitação encerrada
2026-04-01 Aguardando resposta
2026-03-31 Proposição inclusa no Expediente
2026-03-25 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO Nº 45/2026
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas,
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente 
Indicação para ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Itaú de Minas, com cópia 
à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o seguinte:
- que se adote as providências necessárias para realizar a substituição do carpete e o reparo ou a 
substituição das cadeiras no Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.
Justificativa
Primeiramente, cumpre parabenizar a Administração Municipal pela recente instalação de ar￾condicionado recinto da referida escola, melhoria que tem proporcionado maior conforto térmico aos 
alunos, professores e demais servidores que utilizam o espaço.
Entretanto, faz-se necessário dar continuidade às melhorias no referido ambiente, uma vez que:
1. O carpete que compõe o piso do plenário encontra-se em estado precário, apresentando áreas 
rasgadas e desgastadas, conforme demonstram as fotos anexas. Tal situação representa risco 
iminente de acidentes, como tropeções e quedas, podendo ocasionar fraturas e outros danos à 
integridade física dos usuários.
2. As cadeiras do plenário também necessitam de reparos ou substituição, uma vez que algumas 
se encontram danificadas, comprometendo o conforto, a segurança e a adequada utilização do 
espaço por toda a comunidade escolar.
Diante do exposto, e considerando que a manutenção das unidades escolares é essencial para 
garantir um ambiente seguro e acolhedor ao processo de ensino-aprendizagem, solicito o acolhimento 
favorável da presente indicação.
Sala das Sessões, 24 de março de 2026.
Maria Elena Faria
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
02
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
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