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materia nº 58/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaO Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a adoção das seguintes providências junto à Creche Municipal Otávio Amorim: •Reparos estruturais no pátio (pisos, muretas, drenagem, brinquedos fixos, caso aplicável); •Pintura geral das áreas internas e externas do pátio (paredes, meios-fios, estruturas metálicas e de madeira); •Manutenção geral (limpeza de ralos, verificação de segurança contra quedas, nivelamento de piso, eliminação de cantos vivos ou ferrugem, lubrificação de portões e equipamentos).
native_id3304

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Tramitação encerrada — —
2026-05-06 Aguardando resposta — —
2026-05-05 Proposição inclusa no Expediente — —
2026-05-04 Aguardando a inclusão no Expediente — —

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO N. 58/2026
Senhores Vereadores.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar a 
adoção das seguintes providências junto à Creche Municipal Otávio Amorim:
• Reparos estruturais no pátio (pisos, muretas, drenagem, brinquedos fixos, caso aplicável);
• Pintura geral das áreas internas e externas do pátio (paredes, meios-fios, estruturas metálicas 
e de madeira);
• Manutenção geral (limpeza de ralos, verificação de segurança contra quedas, nivelamento de 
piso, eliminação de cantos vivos ou ferrugem, lubrificação de portões e equipamentos).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de garantir segurança, bem-estar e 
dignidade às crianças, professores e funcionários que diariamente utilizam o pátio da Creche 
Municipal Otávio Amorim.
De acordo com relatos de pais, servidores, o pátio encontra-se com os seguintes problemas:
• Pintura desgastada e descascada, comprometendo a conservação e a estética do ambiente;
• Pisos irregulares ou com pequenas crateras, que oferecem risco de quedas e tropeções, 
especialmente para crianças em idade de exploração motora;
• Ferragens expostas ou estruturas enferrujadas em brinquedos, 
Uma creche bem conservada transmite respeito às famílias, valoriza o servidor público e previne 
acidentes que poderiam gerar responsabilização civil ao Município.
Trata-se de medida preventiva, de baixo custo relativo e alto impacto social positivo.
Diante do exposto, pedimos que determine à Secretaria competente a imediata elaboração de 
cronograma para os reparos, pintura e manutenção do pátio da Creche Municipal Otávio Amorim.
Itaú de Minas, 30 de abril de 2026.
Vereador Patrick Campos

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