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materia nº 59/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaOs Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência, para RATIFICAR os termos da Indicação nº 70/2025, de 17 de março de 2025, e, com fundamento nela, indicar novamente que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição das madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e a reposição nos locais onde já não existem mais as madeiras.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Tramitação encerrada
2026-05-06 Aguardando resposta
2026-05-05 Proposição inclusa no Expediente
2026-05-04 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
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* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
INDICAÇÃO N. 59/26
Senhor Presidente,
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à 
presença de Vossa Excelência, para RATIFICAR os termos da Indicação nº 70/2025, de 17 de 
março de 2025, e, com fundamento nela, indicar novamente que sejam adotadas as providências 
necessárias para a substituição das madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e a 
reposição nos locais onde já não existem mais as madeiras.
JUSTIFICATIVA
A presente ratificação se faz necessária em razão da urgência e da permanência do 
problema já apontado na Indicação nº 70/2025, protocolada há mais de um ano, em 17 de março 
de 2025.
Verifica-se, até a presente data, que os bancos da Praça Nossa Senhora das Graças 
continuam em precário estado de conservação, com várias madeiras ausentes ou danificadas em 
razão do desgaste natural do tempo, da exposição às intempéries e do uso contínuo pela 
população.
A Praça Nossa Senhora das Graças é um dos mais importantes espaços públicos de 
convivência em Itaú de Minas, frequentada diariamente por famílias, crianças, idosos e jovens. A 
ausência de bancos em condições adequadas de uso compromete não apenas a estética do local, 
mas também a acessibilidade, o conforto e a dignidade dos munícipes que ali buscam lazer, 
descanso e convívio social.
Assim, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para, com a brevidade que o 
caso requer, determinar à Secretaria Municipal competente a realização dos serviços de:
1. Substituição integral das madeiras danificadas dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças;
2. Reposição das madeiras nos locais onde já não existem mais;
3. Vistoria geral na mobiliário urbano da praça, a fim de identificar e corrigir outras possíveis 
irregularidades que comprometam o bem-estar dos usuários.
Sala das Sessões, Itaú de Minas/MG, 04 de maio de 2026.
Maria Elena de Oliveira Faria
Vereadora 
Geovan dos Santos
Vereador 

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