br-locleg corpus explorer

← Itaú de Minas (MG)

materia nº 75/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições INDICA ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as seguintes medidas de segurança viária no trecho da Rua João Kirchner, nas imediações da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva: 1. Implantação de faixa de pedestres elevada (tipo rampa), devidamente sinalizada com placas de advertência e tachas refletivas;
native_id3344

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Aguardando resposta
2026-05-19 Proposição inclusa no Expediente
2026-05-18 Aguardando a inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
01
INDICAÇÃO N.º 75/2026
Sr. Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições INDICA ao Prefeito Municipal que sejam 
adotadas as seguintes medidas de segurança viária no trecho da Rua João Kirchner, nas imediações da
Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva:
1. Implantação de faixa de pedestres elevada (tipo rampa), devidamente sinalizada com placas de 
advertência e tachas refletivas;
JUSTIFICATIVA
A indicação visa garantir a segurança dos pedestres e especialmente dos alunos, tendo em vista 
que o fluxo de pessoal e veículos no local é grande como demonstrado nas imagens anexas.
A faixa elevada (rampa), além de obrigar os veículos a reduzirem a velocidade naturalmente, 
proporciona maior visibilidade aos pedestres, sendo uma solução amplamente reconhecida por engenharia 
de tráfego como eficaz na prevenção de atropelamentos em áreas com grande circulação de pessoas 
vulneráveis.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2026.
HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
02
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000
CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br
* Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil.
03

open original →