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Requerimento Nº 94/2017
Senhores Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes
informações junto ao Executivo Municipal:
a) O COMPAC (Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Cultural) está
ativo no município de Itaú de Minas?
b) Quais são seus atuais membros? (no caso de estar ativo)
c) Qual foi a arrecadação, através do COMPAC, do ICMS Cultural nos 2012 a 2014?
JUSTIFICATIVA
O pedido tem a finalidade de acompanhar o desenvolvimento desse importante
instrumento municipal fomentador das diversidades culturais existente no município,
inclusive o investimento dispensado, via ICMS Cultural, à questão cultural de Itaú de
Minas.
Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2017.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Mesa
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