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materia nº 95/2019

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-09-19
EmentaO vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal: - Quais os programas e/ou projetos cadastrados para fins do ICMS esportivo? - Relatório detalhado dos repasses de recursos do ICMS esportivo, dos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
native_id813

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-15 Tramitação encerrada — Tramitação realizada para adequação do Sistema Legislativo Eletrônico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-24T17:49:25.682505-03:00 APROVADA POR UNANIMIDADE 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento nº 95/19
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as 
seguintes informações junto ao Executivo Municipal: 
- Quais os programas e/ou projetos cadastrados para fins do ICMS esportivo?
- Relatório detalhado dos repasses de recursos do ICMS esportivo, dos anos 2014, 2015, 
2016, 2017 e 2018.
JUSTIFICATIVA
Visa termos conhecimento do assunto para melhor fiscalização e transparência.
Sala das Sessões, em 18 de Setembro de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Vereador

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