norma nº 204/2003

Câmara Municipal de Itaü de Minas 
Estado de Minas Gerais 
RESOLUCAO No 204/03 
DISPOE SOME HOMENAGENS, PELO DIA DO TRABALHO, A 
CLASSES TRABALHISTAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS 
PRO VIDENCIAS. 
A Cãrnara Municipal de Itaü de Minas, por seus representantes, aprova: 
Art. 1°- Fica instituida homenagem aos trabathadores de nossa Comunidade, a ser 
realizada preferencialmente na primeira semana do més de Maio - por ocasiAo das 
Comemoracôes do Dia do Trabaiho. 
Art. 20 - A homenagem consistirá na entrega de Diploma aos homenageados, por 
ocasião de evento comemorativo que venha a ser realizado em parceria corn a Prefeitura 
Municipal ou em Sessâo Solene da Câmara Municipal em data e horário a ser definido 
pela Mesa diretora. 
Art. 3°- Do Setor Püblico Municipal, serão homenageadas as seguintes classes 
indicados pelos companheiros de trabatho 
- Urn (a) servidor(a) da Secretária Municipal de Obras 
- Urn (a) servidor (a) da Secretaria Municipal de Saüde 
- Urn (a) servidor(a) da Secretária Municipal de Educacao 
- Urn (a) servidor(a) da Secretária Municipal de Servicos Urbanos 
- Urn (a) servidor(a) da Secretária Municipal de Planejarnento e Desenv. Urbano 
- Urn (a) servidor(a) da Secretária Municipal de Adrninistracao 
- Urn (a) representante da Cârnara Municipal. 
Art. 4° - Também deverAo indicar representantes para a referida homenagem, as 
seguintes Entidades: 
I - SITICOM (escolhido entre seus associados) 
II - Rotary Club de Itaá de Minas (poderá ser indicado urn de seus membros ou a 
referida Entidade poderá indicar urn trabathador da Comunidade que mereca tal 
honraria) 
III - ADEIM (escoihido entre seus funcionários ou órgAos agregados) 
IV - ACIIM (escothido entre os empresários ou funcionários das empresas associadas) 
V - Loja Macônica Irmandade e Fraternidade (poderá ser indicado urn de seus 
membros ou a referida Entidade poderá indicar urn trabathador da Comunidade que 
mereça tal honraria) 
VI - Obras Sociais São Dorningos Sávio (poderá ser indicado urn de seus membros ou 
a referida Entidade poderá indicar urn trabaihador da Comunidade que mereca tal 
honraria) 
Câmara Municipal de Itaii de Minas 
Estado de Minas Gerais 
rativa dos Caminhoneiros de Dali de Minas (escoihido entre seus 
associados) 
VIII - Emater - indicado pela Emater para representar todos os trabathadores da Zona 
rural do MunicIpio. 
§ 1°- Cada associacäo de moradores procederá a escoiha de urn (a) trabaihador (a), 
representando todo o bairro. 
§ 20- Serâo homenageados ainda urn representante da classe de profissionais liberais e 
urn representante dos trabaihadores autônomos, ambos indicados pela Cámara Municipal. 
Art. 5° - As despesas provenientes da presente ResolucAo correrão por conta de dotaçAo 
especIfica. 
Art. 6° - Esta ResoluçAo entra em vigor na data de sua publicacAo, revogadas as 
disposiçoes em contrário e sera' regulamentada por Ato Normativo. 
Cãrnara Municipal de Itaü de Minas, em 09 de abril de 2003. 
SERO-1VfATIAS 
P*ESIDENTE 
OBERDAN FARIA 
VICE-.PRESIDENTE 
LENY LVO CAMPOS 
SECRETARIA