| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2005 |
| Date | 2005-10-05 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 93, DE 30/11/92 - QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TITULOS E HONRARIAS - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 166/97 DE 20/05/97 E DA RESOLUÇÃO N 187/01, DE 14/03/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Camara Municipal de Itaü de Minas Estado de Minas Gerais RESOLUçAO No 209/05 ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUcAO No 93/92, DE 30/11/92, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCES SÃO DE TITULOS E HONRAR1AS - ALTERADA PELA RESOLUCAO N° 166/97, DE 20/05/97 E REsoLucÃo N° 187/01, DE 14/03/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Itau de Minas/MG aprovou e a Mesa Diretora, por seus membros abaixo-assinado a sanciona a seguinte Resolucão: ART. 1° - Fica alterado o art. 5° da Resolução 93/92, alterada pela Resolução n° 166/97 e Resolução n° 187/01, que passa a vigorar corn a seguinte redaçao: "Art 5°- Cidadania Itauense - adadania Emérita e Honra ao Mérito Mérito Cultural - Ordem do Menlo JornalIstico - Ordem do Menlo Educacional - Medaiha cunhada artisticamente em ouro contendo o brasdo do MunicIpio ou Diploma em pergaminho artisticamente confeccionado." ART. 2° -Revogam as disposicoes em contrário. ART. 30- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao. Câmara Munici -, 05 de Outubro de 2005. / OVAN DOS SANTOS - Presidente SANIM(O MEy*jk'iE OIEIRA - \iec!dente EVANDRA CINTRA