| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 1996 |
| Date | 1996-12-11 |
| Ementa | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito |
| native_id | 1842 |
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A ç CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS t• \' "4 ESTADO DE MINAS GERAIS a0 - DECRETO LEGISLATIVO No 89/96 "CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO". A Câmara Municipal de Itaü de Minas, MG, usando de suas atiibuiçöes legais, aprovou e eu, Antonio Augusto de Souza, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°- Fica concedido o TItulo HonorIfico de HONRA AO MERITO, a Senhora Maria Rosa de 0/i veira, pelos relevantes servicos prestados ao Municipio. Art. 2° - Ficam revogadas as disposiçöes em contráiio. Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em-vigor na data de sua publicaco. Itaü de Minas, em 1 3de dezembro de 1996. ANTONIO PAULA TARIö