norma nº 103/1996

Itaü de Mir de 1996. 
ANTONIC IZA 
A 
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
DECRETO LEGISLATIVO No 103/96 
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE 
HONRA AO MERITO". 
A Câmara Municipal de Itati de Minas, MG, usando de suas atribuicôes 
legais, aprovou e eu, Antonio Augusto de Souza, Presidente, promulgo o seguinte 
Decreto Legislativo: 
Art. 1° - Fica concedido o TItulo Honorifico de HONRA AO MERITO, 
ao Senhor José Antonino A,norun Costa, pelos relevantes serviços prestados ao 
MunicIpio. 
Art. 2° - Ficam revogadas as disposicôes em contrário. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entia em vigor na data de sua 
publicaçAo. 
I