| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 1996 |
| Date | 1996-05-28 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNIClPAL A ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E PROMOÇÃO HUMANA MONSENHOR ERNESTO CAVICCHIOLI |
| native_id | 197 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS M I NAS 0 E R A IS LEI No. 198, DE 28 DE MAIO DE 1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AssoclAçAo DE EvANGELIzAçAO SOCIOCULTURAL E PROMOçAO HUMANA "MONSENHOR ERNESTO CAVICCHIOLI". A Câmara Municipal de Itau de Minas(MG), por seus representantes aprovou e eu, Clézio Antonio Alves, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. lo. - Fica declarada de Utilidade PUblica Municipal a AssociaçAo de Evangelizacao Sócio-Cultural e Promocão Humana "Monsenhor Ernesto Cavicchioli", corn séde neste MunicIpio. Art. 2o. - Revogadas as disposicOes em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicaçAo. Prefeitura Municipal de ltau de Minas(MG)J em 2 de Maio de 1996. eANTONIO AL YES PREFEITO MUNICIPAL