| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1097 / 2020 |
| Date | 2020-12-09 |
| Ementa | MODIFICA A LEI N. 1010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERMS LEI N° 1097, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. MODIFICA A LEI No 1010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE 0 PLANO PLURIANIJAL PARA 0 PERIODO 2018/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Cãmara Municipal de ItaU de Minas (MG), por seus representantes aprovou e eu, Ronilton Gomes Cintra, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 10 - Fica alterado o Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - da Lei Municipal n° ioio, de 28 de dezembro de 2017, o qual vigorarã para os exercIcios de 2018 a 2021, de acordo corn o ariexo desta esta Lei. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicöes em contrãrio. Prefeitura Municipal de ItaU em 09 de dezembro de 2020. 2 R0NILOMS CINTRA PREFE*Tb MUNICIPAL