| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1270 / 2023 |
| Date | 2023-11-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU. |
| native_id | 2378 |
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PREFEITURA &lUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS MINAS GERAIS LEI N.o 127Q, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Dl:CLJ\R#t DE UTILIDADE PÚBLI(;A MUNICIPAL A A=!;e;0iCI.l\ÇÃO ITAUENSE COLUBIA$ DE AMOR E U fqlP.C) - AICALJ. A Câmara Municipal de ltaú de l\finas (MG), por seus representantes aprovou c3 eu, Norival Francisco de Lama, Prefeito Municipal, em $eu nome. sanciona a seguinte lei: Art. I' - Fica declarada d-e Utilidade Pública Municipala Associação ltauense Colunas de Amor e União -- P-lCAU, inscrita no CNPJ sob o n.o 51.657.739/0001- 01 ...:.-.. Art 2' - Esta Lei entira em vigor na data publicaição, revogadas as disposiçóesem c:ontrário. ' ' ; ' ' '' Prefeitura l\municipal de ll:aiú de Minas, em 20 de Novernbra de 2023 hlOIRl-dll.Lx .NCISCÕ r;'n:EfEiTO wl.INlDE LIMA PAL