| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | FORMALIZA TÉRMINO DO ESTÁGIO DE DIREITO PARA ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 e inciso XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e art. 49, § 2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal, FORMALIZA O TÉRMINO do Estágio de Direito da Srta. BEATRIZ MELO DE ALMEIDA, |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 433 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. FORMALIZA TÉRMINO DO ESTÁGIO DE DIREITO PARA ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 e inciso XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e art. 49, § 2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal, FORMALIZA O TÉRMINO do Estágio de Direito da Srta. BEATRIZ MELO DE ALMEIDA, atendendo a solicitação da mesma, recebida em 05 de fevereiro de 2026. Iniciou o Estágio em 27/01/2025 e terminou em 24/02/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 24 fevereiro de 2026. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA Presidente