| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 434 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | NOMEIA E DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V, § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG, nomeia e designa a servidora BRENDA CRISTINA MARTINS – Agente Administrativo I, para exercer a função Gratificada de Supervisão de Serviços do UAI (Unidade de Atendimento Integrado). Também nomeia a Servidora ARIANE DAYARA LARA AMORIM – para o cargo de Assessoria de Administração e Transparência – Nível – IV. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS - PODER LEGISLATIVO Endereço: Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, Nº 366, Centro, Itaú de Minas / Minas Gerais - CEP: 37.975-000 CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Fone: (35) 3536-1664 - www.itaudeminas.mg.leg.br - contato@itaudeminas.mg.leg.br * Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Lei Municipal Nº 1124, de 7 de maio de 2021, e de acordo com as regras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e a integridade do documento, acesse https://www.itaudeminas.mg.leg.br/transparencia/verificador-de-assinaturas-icp-brasil. 01 PORTARIA Nº 434 NOMEIA E DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V, § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG, nomeia e designa a servidora BRENDA CRISTINA MARTINS – Agente Administrativo I, para exercer a função Gratificada de Supervisão de Serviços do UAI (Unidade de Atendimento Integrado). Também nomeia a Servidora ARIANE DAYARA LARA AMORIM – para o cargo de Assessoria de Administração e Transparência – Nível – IV. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos à 25 de fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 05 de Março de 2026. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA Presidente