norma nº 439/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
 ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 439
De 01 de Maio de 2026.
Substitui Membro da Comissão de Controle Interno para o triênio 2026/2028.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor 
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas no art. 26 e inciso I e XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Itaú de Minas e artigo nº 49, §2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal e, em obediência 
ao disposto na Resolução nº 198/02, nomeia a Servidora – DANIELA MAIA VINHAS
– Analista Contábil e Financeiro, em substituição a Servidora - LUCY APARECIDA 
DE AVELAR ARAGÃO – Assistente Administrativo III, ficando assim recomposta a 
Comissão:
PRESIDENTE - ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA – Coordenadora Legislativa 
VICE-PRESIDENTE – DANIELA MAIA VINHAS – Analista Contábil e Financeiro
MEMBRO – MARIVALDA ISRAEL MACHADO DE SOUZA – Auxiliar de Serviços e 
Afazeres Culinários III
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os 
seus efeitos na data de 01/05/2026.
 Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 01 de Maio de 2026.
 Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
Presidente