| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidora municipal. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO de Assistente Administrativo III, nível VI, em virtude de aposentadoria da servidora LUCY APARECIDA DE AVELAR ARAGÃO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 23.767.072/0001-64 - Pça. Mons. Ernesto Cavicchiolli, 366 - Telefone (35) 3536.1664 - CEP 37975-000 - Itaú de Minas/MG PORTARIA N.º 438 De 22 de ABRIL de 2026 Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidora municipal. 0 Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas(MG), senhor Rayan Albert Amorim Silveira, usando das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V, § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG e alínea IV do art. 50 da Lei Municipal 47/91, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO de Assistente Administrativo III, nível VI, em virtude de aposentadoria da servidora LUCY APARECIDA DE AVELAR ARAGÃO, a partir desta data. Câmara Municipal de Itaú de Minas(MG), em 22 de abril de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA Presidente da Câmara