| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 1990 |
| Date | 1990-06-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A CLUBES AMADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 31 |
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1IIJ1:I:I'rI1tix i,'NIr,I'I, III, ii1 S MINAS (ERAIS LET NO 32, DE 25 DE JUNHO DE 1.990 4IINAS - Dispöe sobre concessão de auxilios a Clubes amadores do nosso Municiplo. A Camara Municipal de Itaü de Minas(MG) aprovou e - en, Alberto Kirchner de Andrade, Prefeito Municipal, em seu nome snciono a seguinte lei: Art. 19 - Fica o Executivo Municipal autorizado a / conceder auxilio financeiro ao Operãrio Futebol Clube e ao Itaü EsPorte Clube, na importãncia de Cr$ 50.000,00 ( cinquenta mil cruzei ros) a cada urn. Art. 29 - Fica também autorizado a abrir crédito - adicional especial, Para cobertura orcamentãria da despesa constante do artigo anterior, corn recursos decorrentes da anulacão parcial nu total co orc'arnento Para 1.990. 08 - DEPARTAMENTO DE EDucAcAo, ESPORTE E CULTURA 16 - DIVISAO DE ESPORTE E CULTIJRA 08000000 - F.DUCAcA0 F: CULTURA 08460000 - EDuCAcA0 FISICA E DESPORTOS 08462240 - DESPORTO AMADOR 3.0.0.0. - DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0. - TRANSFERFNCIAS CORRENTES 3.2.3.0. - TRANSFERfNCIAS A INSTITUICOESPRIVADAS 3.2.3.3. - coNTRIBuIcOEs CORRENTES CR$ 100.000,00 Art. 30 - Revogadas as disposicöes em contrrio esta lei entrar em vigor na data de sua publicacão. Prefeitura Municipal de Itaü de Minas(MG), em 13 de junho de 1990. ALBEPO Transcrjto as fis UNICIPAL .L'L..iL...Q:.J!LS / d'i lijro no . do Lois /7 M tin it' in